Eis a grande dúvida…Cadastro reserva, prestar ou não a prova para esse tipo de seleção?

O cadastro reserva é a dúvida que intriga muitas pessoas, pois poucas compreendem seu funcionamento. Hoje em dia, a maioria dos concursos públicos traz esse tipo de seleção e aí vem a pergunta… Presto ou não esse tipo de prova???

Como identifico o cadastro reserva?

fonte: http://truongsinh199x.blogspot.com.br

Quando for prestar uma prova, leia atentamente o edital e note se está sendo feito uma prova apenas para formação de cadastro reserva, ou se o concurso também oferece uma quantidade de vagas imediata.

Quem tem direito de ser nomeado?

fonte: vespeiro.com

Quem conseguir sua aprovação no concurso público, dentro de cadastro de reserva, será nomeado assim que houver o surgimento de novas vagas e se for dentro do prazo de validade do concurso.

Diferentemente do que muitos pensam, há vários motivos para que o aprovado em cadastro reserva, ingresse definitivamente, como por exemplo: a exoneração, aposentadoria, morte de servidor ou desistência de outros aprovados.

Terão preferência para ocupar essas colocações, antes de serem abertos outros certames, os que estão na fila de espera.

É permitido ignorar o cadastro de reserva?

O STJ já firmou entendimento, ao julgar dois recursos, que questionavam a não convocação para a administração pública de habilitados.

Não cumprir com o cadastro de reserva, ignorando-o, ataca fortemente os princípios que direcionam o serviço público.

Outra questão que não se pode desconsiderar, são as condições humanas para conseguir essa tão almejada vaga.

Pare e pense, quão árdua foi a batalha do candidato que conseguiu uma vaga no cadastro reserva, sua dedicação é a mesma do que aqueles que estão prestando uma prova para convocação em um tempo mais curto.

Quando não se deve chamar o candidato do cadastro reserva?

Foi aceita apenas uma exceção pelo STJ, os candidatos não serão convocados se o órgão tiver atingido o limite de gastos com a folha de pessoal e, com a nomeação, acabar por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (art.22, §único, IV)

Até quando o candidato tem direito a sua nomeação?

O aprovado terá direito de exigir sua nomeação até que se termine o prazo de validade do concurso.

Julgados sobre o tema:

Entenda o posicionamento dos Tribunais, no caso de candidatos que foram aprovados fora do número de vagas estipulados pelo edital. Os mesmos, não possuem direito líquido e certo à nomeação.

1. A atual jurisprudência  desta  Corte é firme no sentido de que candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital ou em  concurso  para cadastro de reserva não possuem direito líquido e certo  à  nomeação,  mesmo  que  novas  vagas  surjam  no período de validade  do  concurso – por criação de lei ou por força de vacância -,  cujo  preenchimento  está  sujeito  a  juízo  de conveniência e oportunidade  da  Administração. Precedentes do STJ (RMS 47.861/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 05/08/2015).

No mesmo sentido: (RMS 50.909/DF, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 5.9.2016).

Agora deixe seu comentário….

Você já conseguiu ser aprovado em cadastro reserva? Se sim, diga para nós se conseguiu ou não ocupar a vaga do seu concurso.

Sua experiência pode ser incentivadora para muitos concurseiros que pensam se devem ou não prestar esse tipo de prova.

Fonte imagem destacada: http://www.oconcurseiro.net