Parlamentares podem ser presos? Entenda de maneira simples a repercussão da decisão do STF sobre o afastamento do mandato e o recolhimento domiciliar de Aécio Neves

18 de outubro de 2017

Que tal falarmos sobre as imunidades parlamentares previstas na Constituição e fazermos uma ligação com a votação ocorrida ontem permitindo que Aécio Neves volte a exercer suas funções normalmente? Tenho certeza que você tem uma posição à respeito sobre esse assunto. E o mais importante tanto em Atualidades quanto em Direito Constitucional, esse tema é uma boa aposta para os concursos. Continue lendo

 

ADI, ADC e ADPF: tudo que você precisa saber sobre as ações de controle de constitucionalidade

13 de outubro de 2017

O estudante de direito, o concurseiro ao estudar Direito Constitucional depara com as seguintes siglas: ADI, ADC e ADPF e já começa a ficar desesperado porque essa matéria tem a fama de ser muito complexa. Mas será mesmo? Que tal estudar esse assunto com nossas dicas e quebrar esse tabu. Acesse ai e me conte se ficou mais fácil a compreensão. Continue lendo

 

Yo no soy brasileño – Desvende de maneira simples os critérios para fixação da Nacionalidade no Brasil

14 de agosto de 2017

A nacionalidade é um tema cada vez mais exigido em concursos públicos. Os critérios para sua fixação estão previstos na Constituição Federal do Brasil de 1988, então nas provas que exigem conhecimentos na área do Direito Constitucional você pode esperar que pelo menos uma questão sobre esse tema vai cair. Pensando nisso, trouxemos um post show de bola para você Continue lendo

 

Para você que está cansado de ouvir sobre impeachment, cassação, perda dos direitos políticos e não domina muito esse assunto, confira tudo sobre nossa crise política e gabarite direito constitucional

26 de maio de 2017

O assunto do momento é a crise política que o Brasil está vivendo e mais do que isso, o impeachment está na boca de todo brasileiro, mas será que todos sabem de fato o que isso significa? Pensando nisso, elaboramos esse post tratando grande parte dos assuntos políticos que dizem respeito ao dia a dia e que com certeza é uma grande aposta para concursos públicos, OAB, ENEM, entre tantas outras provas. Continue lendo