Culpado ou inocente? Tire o peso da consciência e entenda de maneira simples como funciona o rito do Tribunal do Júri

Culpado ou inocente? Tire o peso da consciência e entenda de maneira simples como funciona o rito do Tribunal do Júri

18 de setembro de 2017

O Tribunal do Júri, ao possibilitar que os membros de notória idoneidade da sociedade julguem aqueles que tenham praticado um delito doloso contra a vida, tentado ou consumado, busca minimizar o sentimento de injustiça que impera sobre a sociedade que todos os dias é vítima da violência, vivendo uma completa e total insegurança. Continue lendo

 

Saiba distinguir a Desistência Voluntária e o Arrependimento Eficaz.

1 de setembro de 2017

Hoje trataremos da diferença entre a desistência voluntária e o arrependimento eficaz. Esse é um tema que sempre gera confusão, já que são institutos parecidos. Para melhor entendimento, vamos então iniciar com o caso concreto. Continue lendo

 

Achar coisa alheia perdida e não restituir ao dono, faz de você autor de um crime de apropriação, leia e entenda melhor esse assunto

21 de agosto de 2017

Muitas vezes estamos nós a caminhar pelas ruas, e acreditamos ter a sorte a nosso favor ao encontra ali num cantinho qualquer um objeto esquecido, perdido, desacompanhado de seu dono. Diante de uma cena dessas já arregalamos nossos olhos, ficamos extasiados e pensamos… putz! que sorte a minha achei uma carteira. Se você ficar com a carteira, sabia que está cometendo o crime de apropriação, descrito no artigo 169, Código Penal? Acho bom você ler esse post porque esse tema despenca em provas… Continue lendo

 

Entenda de uma vez por todas a diferença entre homicídio doloso e culposo

28 de julho de 2017

Você está super preparado para a parte dos crimes que vai cair em sua prova e acha que sabe tudo sobre homicídio, mas aí vem a primeira questão que trata sobre esse tema e você faz uma confusão mental? Apague essas dúvidas da sua cabeça, o nosso post de hoje trouxe de modo fácil como diferenciar homicídio doloso e homicídio culposo. Continue lendo

 

Tudo o que você precisa saber sobre Teoria do Erro para a 1ª fase da OAB em Direito Penal

Assuntos que a OAB adora cobrar na 1ª fase de Trabalho

23 de junho de 2017

Finalizando o nosso especial OAB, apresentamos para você um dos temas que mais caem em Direito Penal para a 1ª fase – Teoria do Erro. Além dela, ao final trouxemos um link sobre tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade que com certeza será pedido na sua prova. Caprichado né? Então não perca tempo e confira agora!!! Continue lendo