Tudo o que você precisa saber sobre Teoria do Erro para a 1ª fase da OAB em Direito Penal

Assuntos que a OAB adora cobrar na 1ª fase de Trabalho

23 de junho de 2017

Finalizando o nosso especial OAB, apresentamos para você um dos temas que mais caem em Direito Penal para a 1ª fase – Teoria do Erro. Além dela, ao final trouxemos um link sobre tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade que com certeza será pedido na sua prova. Caprichado né? Então não perca tempo e confira agora!!! Continue lendo

 

Tudo o que você precisa saber sobre furto de semovente domesticável com as alterações da Lei 13.330/2016

4 de abril de 2017

Descubra o que a Lei 13.330/16 alterou no Código Penal quando passou a tipificar mais gravosamente os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção. Essa novidade é a grande aposta nos concursos, não fique de fora… Continue lendo

 

Entenda de maneira simples a diferença entre Delação Premiada e Acordo de Leniência

17 de março de 2017

Certamente diante dos últimos acontecimentos em nosso país, principalmente, em razão da Operação Lava Jato, o tema “delação premiada”, tem se tornado cada dia mais popular. E esse tal de “acordo de leniência”, então? Nome que talvez nunca se tivesse ouvido falar antes que agora não sai mais das notícias. Vamos entender um pouco melhor então cada instituto? Continue lendo

 

Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade e Punibilidade.

21 de junho de 2016

É muito comum ver diversas confusões na área do direito penal quando o assunto é tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. Estes institutos são muito relacionados e, por esse motivo, existe esta dificuldade em saber definir detalhadamente as características e seus elementos de cada um deles. Deste modo, é extremamente importante conhecer suas diferenças evitando, assim, cometer estas mesmas confusões em seu concurso. Continue lendo