O Papel da Tributação no Sistema Tributário Nacional

28 de junho de 2016

Para a compreensão do Sistema Tributário Nacional é preciso recorrer à Constituição da República para que se possa encontrar a origem do fundamento de validade de todo o Sistema, já que todo o ordenamento jurídico brasileiro deve ser coadunado ao referido diploma legal. Isso porque a Constituição Federal, dentre diversas disposições, estabelece normas gerais em matéria tributária e atribui competências aos Entes Federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) para a criação dos tributos. Continue lendo

 

Pontos importantes na vida

27 de junho de 2016

O emprego correto da pontuação na Língua Portuguesa é fundamental para transmitirmos uma informação correta. Mas… como saber utilizá-la? Continue lendo

 

Os principais pontos sobre Orçamento Público para Concursos.

22 de junho de 2016

Descubra com o nosso artigo o que você precisa saber para responder questões de concursos sobre conceitos e princípios orçamentários. Continue lendo

 

Tipicidade, Ilicitude, Culpabilidade e Punibilidade.

21 de junho de 2016

É muito comum ver diversas confusões na área do direito penal quando o assunto é tipicidade, ilicitude, culpabilidade e punibilidade. Estes institutos são muito relacionados e, por esse motivo, existe esta dificuldade em saber definir detalhadamente as características e seus elementos de cada um deles. Deste modo, é extremamente importante conhecer suas diferenças evitando, assim, cometer estas mesmas confusões em seu concurso. Continue lendo

 

Urgência ou Emergência? Tem diferença?

16 de junho de 2016

Seja em ambulâncias ou nas placas de hospitais e prontos-socorros, todos nós já vimos a palavra “EMERGÊNCIA” grafada. Embora a palavra seja usual e até mesmo familiar, muitos não sabem conceitua-las. Você já parou pra pensar na diferença entre elas? Quando o médico diz que um caso é urgente, ele está tratando de urgência mesmo ou de emergência? Por que algumas pessoas são atendidas na frente de outras nos prontos-socorros? Se você presta concursos na área da saúde não deixe de ler este artigo, pois esse tema é fundamental! Se você é cidadão, leia também e informe-se! Continue lendo