Desvendando os mistérios sobre Prescrição ou Decadência

Prescrição e Decadência

17 de fevereiro de 2017

Prescrição e Decadência são os termos que confundem a cabeça de muitas pessoas e aterroriza grande parte dos estudantes de Direito. Pensando nisso, trouxemos com uma linguagem simples, as diferenças entre esses termos, que você irá aprender e nunca mais vai se esquecer. Continue lendo

 

A dor emocional ou o sofrimento são quantificáveis? Como mensurar o valor do Dano Moral?

Dano Moral

28 de novembro de 2016

Você sabia que a reparação dos danos morais só se tornou possível a partir da Constituição Federal de 1988? Antes disso, a doutrina e jurisprudência não visualizavam a possibilidade de determiná-los ou quantificá-los. No post de hoje, trataremos sobre a forma de mensuração, além das espécies de dano moral. Continue lendo

 

Paternidade biológica x Paternidade socioafetiva e os direitos delas decorrentes

Jornada de Direito Civil

14 de outubro de 2016

O ordenamento jurídico brasileiro até o ano 2002 reconhecia somente o parentesco consanguíneo ou por adoção. O Código Civil de 2002 trouxe a inovação reconhecendo como forma de parentesco a paternidade socioafetiva. É o que extraímos do art. 1.593. Continue lendo