3 pontos fundamentais sobre Direito das Obrigações para você gabaritar Direito Civil

O Direito das Obrigações é tratado entre os artigos 233 a 420, do Código Civil e dizem respeito ao direito contratual quanto ao direito privado.

6 de dezembro de 2017

Olá leitores assíduos do nosso blog, o tema de hoje é nada mais nada menos do que Direito das Obrigações na matéria de Direito Civil. Nada de fazer “cara feia”, vamos tratar desse assunto de maneira agradável e de fácil entendimento. Continue lendo

 

A AÇÃO PENAL NA LEI MARIA DA PENHA É SEMPRE PÚBLICA INCONDICIONADA?

4 de dezembro de 2017

O tema de hoje é para lá de fundamental, já que a Lei Maria da Penha não é exigida apenas em concursos que caiam matéria de Direito. Visando a proteção dos entes contemplados por esta lei, podemos encontrar sua aplicabilidade em vários outros concursos. Para ajudarmos ainda mais você, leitor assíduo, lincamos o blog de feminicídio para diferenciar esses dois institutos e garantir o maior número de acertos na sua prova. Continue lendo

 

repercussão do crime de feminicídio e sua aplicação no Código Penal Brasileiro

Feminicídio é o homicídio doloso cometido contra a mulher, motivado por “razões da condição de sexo feminino”,

1 de dezembro de 2017

Feminicídio, o assunto de Direito Penal que além de estar presente nos concursos públicos, infelizmente vem sendo tema de destaque na mídia. Você sabe exatamente o que significa esse crime? Entenda o que a Lei 13.104/2015 trouxe para o Código Penal. É rápido, vale a pena dar uma conferida 🙂 Continue lendo

 

BLACK FRIDAY DE ACORDO COM AS GARANTIAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

24 de novembro de 2017

Caro leitor, as compras de fim de ano já começaram, principalmente com a BLACK FRIDAY. As promoções estão com tudo, ainda mais no setor virtual. Mas cuidado para não ser enganado! Traremos dicas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. Aproveitamos e fizemos uma interligação com os temas que mais são abordados nos concursos públicos. Continue lendo

 

O direito penal determina o comportamento adotado pela sociedade ou a sociedade determina o que o direito penal deve disciplinar?

o Direito Penal é a ultima ratio, ou seja, é o último recurso, o último instrumento a ser usado pelo Estado em situações de punição por condutas reprováveis, recorrendo-se apenas quando não seja possível a aplicação de outro tipo de direito, por exemplo, civil, trabalhista, administrativo, etc.

20 de novembro de 2017

Você já ouviu falar sobre Direito Penal Promocional? Além de explicarmos a importância do Direito Penal e sua atuação, traremos alguns projetos que ganharam urgência de tramitação na Câmara dos Deputados, chamados de “Pacote sobre Segurança Pública”. Debata conosco sobre os Projetos de Lei que estão em andamento na Câmara dos Deputados. Continue lendo