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Fique Ligado, Concursos da Semana!

Por Maxi Educa 19 fev 2016 - 4 min de leitura

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Fique Ligado, Concursos da Semana!
Nesse Domingo dia 21 de Fevereiro de 2016 serão realizadas as provas dos seguintes concursos:

-Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

-Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT/23 – Mato Grosso)

Nossos professores analisaram as provas anteriores destes concursos e separaram algumas dicas sobre o conteúdo principal exigido em cada uma dessas provas, se vai prestar algum desses concursos neste fim de semana não deixe de ler o conteúdo abaixo.

-Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

Dica: Tutora Paula Bidoia

Agências Reguladoras

 Finalmente está chegando a data do seu aguardado concurso e além de muita concentração e calma na hora da prova é necessário conhecer o máximo de conteúdo possível que é exigido pelo edital.

A ANS é uma autarquia com regime especial, porém apresenta as características das autarquias comuns, com algumas diferenças.

Como o examinador não é bobo, a chance de serem cobradas as diferenças é muito grande, portanto vale enfatizar:

Seus dirigentes são estáveis: os dirigentes das agências reguladoras são amparados contra o desligamento imotivado (art. 9º da Lei 9.982/200), diferentemente do que acontece com os dirigentes das autarquias comuns, que ocupam cargo em comissão, permitindo a exoneração pelo Poder Executivo.

Possuem mandatos fixos: nas agências reguladoras os dirigentes são desligados automaticamente após o encerramento do mandato, permanecendo na função por prazo determinado. Os mandatos apresentam duração variada entre as variadas agências reguladoras, no entanto a ANS tem o prazo de 1 a 3 anos.

E quanto a escolha dos dirigentes das agências? Como será realizada?

Será proibida a nomeação de indivíduos que exerçam atividade profissional que seja desvinculada do setor da sua regulação, ainda que se trate de discricionariedade para escolha do dirigente

Ultrapassada essas considerações, vale dizer que como em todo concurso, algumas leis estão sendo cobradas, portanto não esqueça de estudar as leis 9961/200, que diz respeito a criação da ANS, a lei 9656/1998, que regulamenta o setor de planos de saúde no país, lei 10871/2004, que dispõe sobre a criação de carreiras e organização de cargos efetivos das autarquias especiais denominadas Agências Reguladoras.

Tente memorizar os artigos das leis, pois o que geralmente consta na prova é a letra de lei seca.

-Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região (TRT/23 – Mato Grosso)

Tutora: Greice Sarquis

Olá candidato,

A prova do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região – Mato Grosso, será realizada em breve, portanto, vamos abordar um pouco o assunto relativo à matéria de Legislação.

O edital exige para a prova o conhecimento do Regimento Interno do TRT da 23ª Região.

Dentro do contexto do Regimento, é importante que o candidato se foque nos Títulos e Capítulos que possuem maior importância dentro da norma, dentre eles:

TÍTULO – I DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA REGIÃO;

TÍTULO – II – DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO -CAPÍTULO – I DA ORGANIZAÇÃO DO TRIBUNAL; CAPÍTULO III; CAPÍTULO IV; CAPÍTULO VI;

TÍTULO – III – DA ORDEM DO SERVIÇO NO TRIBUNAL -CAPÍTULO – I -DO CADASTRAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DOS PROCESSOS; CAPÍTULO – IV -DAS SESSÕES DO TRIBUNAL;

TÍTULO – IV – DO PROCESSO NO TRIBUNAL – CAPÍTULO – I – DOS IMPEDIMENTOS E SUSPEIÇÕES; CAPÍTULO IV – DA UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA E DO RITO REPETITIVO

CAPÍTULO – V – DA AÇÃO RESCISÓRIA; CAPÍTULO – VII – PROCESSAMENTO DO MANDADO DE SEGURANÇA; CAPÍTULO – VIII – DA DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE – DE LEI OU DE ATO NORMATIVO DO PODER PÚBLICO; CAPÍTULO – XII – DA CORREÇÃO PARCIAL

TÍTULO – V – DO AGRAVO REGIMENTAL

TÍTULO – VI – DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO TRIBUNAL

TÍTULO – VIII – DO HABEAS CORPUS

TÍTULO – IX – DOS RECURSOS JUNTO AO TRIBUNAL; CAPÍTULO – I – DOS RECURSOS DE REVISTA E RECURSOS ORDINÁRIOS EM AÇÕES ORIGINÁRIAS

TÍTULO – XI – DAS VARAS DO TRABALHO

TÍTULO – XII – DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL

Atente-se que o Regimento Interno Regimento Interno do TRT da 23ª Região passou por recentes alterações em seu texto legal, conteúdo este que tem grande probabilidade de ser exigido em prova.

Frise-se que o candidato deve se atentar ao texto da lei em si, uma vez que, geralmente é pedido em prova apenas a Lei seca, não sendo exigida posição doutrinária acerca do tema.

Lembre-se caro candidato, para ter melhor desempenho na hora da prova, mantenha-se calmo, leia o conteúdo das questões com muita atenção, destacando as palavras chaves contidas no contexto, prestando sempre atenção nas questões que apresentem as palavras: exceto, somente, apenas, não, incorretas, corretas.

Desejamos à você uma ótima prova, e que venha a aprovação!
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