Fique Ligado, Concursos da Semana!

Nesse Domingo dia 27 de Setembro de 2015 serão realizadas as provas dos seguintes concursos:

– Superior Tribunal de Justiça – Analista e Técnico (Todas as Áreas).
– Banco da Amazônia S.A – BASA.
– Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (EBSERH – HDT-UFT) – Área Médica, Assistencial e Administrativa (Nível Superior e Nível Médio).
– Companhia Paranaense de Energia – COPEL.
– Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú/SC (COMPUR).
– Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) – Defensor Público.
– Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) – Agente Temporário de Serviço Administrativo.

Nossos professores analisaram as provas anteriores destes concursos e separaram algumas dicas sobre o conteúdo principal exigido em cada uma dessas provas, se vai prestar algum desses concursos neste fim de semana não deixe de ler o conteúdo abaixo.

Superior Tribunal de Justiça – Analista e Técnico (Todas as Áreas).
Dica: Tutora Greice Sarquis.

A prova do Superior Tribunal de Justiça será realizada em breve, portanto, para contribuir com seu desempenho na prova, vamos abordar um pouco o assunto relativo à matéria de Regimento Interno do STJ e alterações.
O edital exige para a prova o conhecimento dos artigos 1º a 65; artigos 81 a 94 e artigos 316 a 327 do Regimento Interno do STJ e alterações.
Todavia, existem Capítulos que exigem maior atenção do estudante e que possuem grande relevância na prova, quais sejam:

– DA COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA, TÍTULO I – DO TRIBUNAL – CAPÍTULO I
Da Composição e Organização;
– CAPÍTULO II, Da Competência do Plenário, da Corte Especial, das Seções e das Turmas;
– CAPÍTULO III, Do Presidente e do Vice-Presidente, SEÇÃO I, Disposições Gerais;}
– CAPÍTULO V, Das Atribuições do Presidente de Seção;
– CAPÍTULO VI, Das Atribuições do Presidente de Turma;
– CAPÍTULO VIII, Do Conselho de Administração;
– TÍTULO II, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, CAPÍTULO III, Dos Atos e Formalidades, SEÇÃO I, Disposições Gerais.

Importante ilustrar no que concerne a matéria Regimento Interno do STJ, a banca do concurso realizado em 2012 foi realmente fiel ao edital, exigindo o conteúdo constante no mesmo.
Para melhor desempenho na prova, o candidato deve se atentar ao texto da lei em si. Geralmente são exigidos em prova apenas a Lei seca, não sendo exigida posição doutrinária acerca do tema.
Lembre-se caro candidato, para ter melhor desempenho na hora da prova, mantenha-se calmo, leia o conteúdo das questões com muita atenção, atentando-se ao enunciado e destacando as palavras chaves contidas no contexto, prestando sempre atenção nas questões que apresentem as palavras: exceto, somente, apenas, não, incorretas, corretas.

Banco da Amazônia S.A – BASA.
Dica: Tutor Adriano Augusto Placidino Gonçalves.

O Banco da Amazônia S.A – BASA tem sua história diretamente relacionada com o desenvolvimento econômico da região amazônica nas últimas décadas. Neste contexto, observa-se que atualmente esta instituição ganhou importante destaque não só no cenário nacional, mas também um importante papel na economia mundial.
Desta forma, figurar no quadro de funcionários do BASA é uma excelente oportunidade de emprego, fator este que torna o concurso um dos mais concorridos da região.
A data da realização da prova do concurso se aproxima, e consequentemente restam-lhes apenas mais alguns dias de preparação. Com isso, algumas dicas para intensificar seus estudos neste momento combinam muito bem!
Assim, confira as dicas tire suas dúvidas e aproveite!

O concurso do Banco da Amazônia S.A – BASA de 2015, a ser realizado pela CESGRANRIO, terá etapa única constituída de provas objetivas de Conhecimentos Básicos, com 30 questões, e de Conhecimentos Específicos, com 30 questões, num total de 60 questões de múltipla escolha que totalizam 100 pontos.
A prova objetiva de Conhecimentos Básicos, de caracteres eliminatório e classificatório, com valor total de 40,0 pontos, será composta de Língua Portuguesa (10 questões, no valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 15,0 pontos); de Matemática (10 questões, no valor de 1,5 ponto cada, subtotalizando 15,0 pontos); de Atualidades (5 questões, no valor de 1,0 ponto cada, subtotalizando 5,0 pontos); e de Noções de Informática (5 questões, no valor de 1,0 ponto cada, subtotalizando 5,0 pontos).
A prova objetiva de Conhecimentos Específicos, de caracteres eliminatório e classificatório, terá 30 questões, no valor de 2,0 pontos cada, subtotalizando 60,0 pontos

Extrai-se destas informações, que as questões que possuem maior peso (pontuação superior) são as do conteúdo de CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS. Desta maneira, estas merecem maior atenção nesta reta final.
Podemos dividir este conteúdo em quatro grandes blocos:
1 – Estrutura do Sistema Financeiro Nacional: onde são abordados temas relacionados ao subsistema normativo (Conselho Monetário Nacional; Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários).
2 – Produtos e serviços financeiros: no qual são abordados temas relacionados às operações passivas (depósitos em poupança e investimentos); operações ativas (CDC e crédito rural); e operações acessórias e serviços (garantias bancárias, cartões de crédito, títulos de capitalização, etc.).
3 – Mercados de Capitais e de Câmbio: no qual são abordados temas relacionados a ações, debêntures, contratos de câmbio, taxa de câmbio, etc.
4 – Crime de lavagem de dinheiro: no qual são abordados temas relacionados a prevenção e o combate ao crime de lavagem de dinheiro.

Quanto à organizadora, o último concurso foi realizado pela CESGRANRIO, portanto é fundamental que o candidato conheça esta organizadora, observando provas recentes. Esta privilegia questões conceituais, exigindo do candidato uma visão mais abrangente sobre os temas abordados.

Com relação a dica de estudo, você candidato deve destinar ao conteúdo de Conhecimentos Específicos, entre 45 e 60 minutos diários divididos entre teoria e questões. Deve resolver provas anteriores e se possível, rever os materiais de apoio como: resumos, apostilas, anotações, etc.

Sobre o grau de dificuldade da prova, tradicionalmente, situa-se entre médio e elevado. Sendo assim, é importante que o candidato esteja mesmo preparado.

Portanto, caso ainda não tenha estudado esse conteúdo ou já tenha estudado e não tenha entendido muito bem como esses dispositivos podem ser exigidos, depois dessa “dica” certamente você verá com outros olhos essa matéria, tendo em vista que a leitura detalha e atenta desta lhe trará acertos em questões que podem fazer a diferença no momento do resultado final.

Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins (EBSERH – HDT-UFT) – Área Médica, Assistencial e Administrativa (Nível Superior e Nível Médio).
Dica: Tutora Patrícia Costa Machado.

A prova para o concurso da EBSERH – HDT –UFT está próxima e você que almeja ingressar como funcionário do Hospital de Doenças Tropicais da Universidade Federal do Tocantins como Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem ou Enfermeiro precisa conhecer o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fazem parte do conteúdo relacionado ao SUS, conforme o edital:
– Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil e a construção do SUS – princípios, diretrizes;
– Arcabouço Legal do SUS: Constituição Federal de 1988 (artigos de 194 a 200), Lei nº 8.080/90, Decreto Presidencial nº 7.508/2011;
A CF/1988 trata, à partir do artigo 194 da Seguridade Social, que assegura aos brasileiros os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. A Saúde é vista, especificamente nos artigos de 16 a 200.
A Lei n. 8.080/1990 é a mais importante da Saúde, pois dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerada como a Lei Orgânica da Saúde, estará presente em todos os concursos públicos dessa área de atuação. O Decreto Presidencial nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
– Controle social no SUS, que abrange a Leis nº 8.142/90 e a Resolução 453/2012 do Conselho Nacional da Saúde. Estes dois documentos tratam do funcionamento dos Conselhos e das Conferências de Saúde. A Lei n. 8.142/1990 traz ainda em sua redação questões sobre o financiamento do SUS.
– Determinantes sociais da saúde: A Lei nº 8.080 define como fatores determinantes e condicionantes da saúde, dentre outros, a alimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, o transporte, o lazer, o acesso aos bens e serviços essenciais e as ações que se destinam a garantir às pessoas e à coletividade as condições de bem-estar físico, mental e social.
– Sistemas de informação em saúde: Entre os sistemas nacionais de informação em saúde existentes, alguns se destacam em razão de sua maior relevância para a Vigilância Epidemiológica:
Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN)
Sistema de Informação de Mortalidade (SIM)
Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC)
Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS)
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS)
Em todas as provas de concursos da EBSERH, as questões referentes ao SUS abordam os assuntos citados acima.
Esteja atento ao que se propõe cada legislação do SUS e ao significado e objetivo dos Sistemas de Informação de Saúde.

Companhia Paranaense de Energia – COPEL.
Dica: Tutor Carlos A. Quiqueto.

Com base no concurso anterior, seguem algumas dicas importantes:
Em relação a antivírus, são funções desejáveis analisar os arquivos que estão sendo obtidos pela Internet, verificar continuamente os discos rígidos (HDs), flexíveis e unidades removíveis, como CDs, DVDs e pen drives, de forma transparente ao usuário, atualizar as assinaturas de vírus e malwares conhecidos pela rede, de preferência diariamente, identificar e eliminar a maior quantidade possível de vírus e outros tipos de malware.
Em relação à nomenclatura de arquivos, < > : “ / \ | ? * são caracteres reservados, não permitidos para nomear um arquivo, nomes de volumes são case insensitive, ou seja, D:\ ou d:\ referem-se ao mesmo volume, CON, PRN, AUX, NUL são palavras reservadas para extensões de arquivos, C:tmp.txt” refere-se a um arquivo chamado “tmp.txt” no diretório corrente no drive C.
Comparando-se office e BrOffice, o editor de texto BrOffice Writer é equivalente ao MS Word; o editor de planilhas BrOffice Calc é equivalente ao MS Excel e o editor de apresentações BrOffice Impress é equivalente ao MS Powerpoint.
Em relação ao Microsoft Office, um dos temas mais recorrentes em concursos públicos são os atalhos de teclado, que consistem na combinação de duas ou mais teclas que, ao serem pressionadas simultaneamente, executam tarefas de forma automática, agilizando os trabalhos feitos neste pacote de programas. Segue abaixo os principais atalhos utilizados nos aplicativos mais comuns do MS Office:

1. Principais atalhos em comum entre os programas do MS office:
Ctrl + O = Novo Documento
Ctrl + A ou Ctrl + F12 = Abrir Documento
Ctrl + B = Salvar Documento
F12 = Salvar Como…
Ctrl + F4 = Fechar documento
Ctr + TAB = Alternar entre Documentos de um Aplicativo (Não funciona no WORD)
Ctrl + P = Imprimir Documento
Ctrl + Z = Desfazer Alteração
Ctrl + R = Refazer Alteração
Ctrl + X = Recortar Seleção
Ctrl + C = Copiar Seleção
Ctrl + V = Colar Seleção
Ctrl + T = Selecionar Tudo
Ctrl + U = Substituir
Ctrl + Y = Ir Para

2. Principais atalhos do MS Word:
Alt + Ctrl + F = Insere nota de rodapé, aquela com o número 1 sobrescrito no texto e a referência no pé da página
Alt + Ctrl + I, O, P ou N = Muda estilo de visualização da página
Alt + Ctrl + Y = Vai para início da página seguinte
Alt + Ctrl + M = Insere comentário
Ctrl + [ ou ] = Diminui ou aumenta tamanho da fonte em um ponto
Ctrl + = Aplica subscrito
Ctrl + Shift + = Aplica sobrescrito
Ctrl + 1, 2 ou 5 = Define espaçamento entre linhas simples, duplo ou de 1,5 linha
Ctrl + D = Abre caixa de formatação de fonte
Ctrl + Shift + C = Copia formatação de fontes
Ctrl + Shift + V = Cola formatação de fontes
Ctrl + I, N ou S = Aplica efeito itálico, negrito ou sublinhado em termos selecionados
Ctrl + Del ou Backspace = Apaga palavra seguinte ou anterior
Ctrl + Shift + F8 = Ativa seleção de bloco quadrilátero de texto
F4 = Repete a última ação
F7 = Verifica ortografia e gramática
Shift + F3 = Aplica letras maiúsculas em todo o texto selecionado
Shift + F7 = Abre dicionário de sinônimos
Ctrl + End = Vai para fim do documento
Ctrl + Home = vai para o início do “mesmo” documento

3. Principais atalhos do MS Excel:
Shift + Ctrl + Seta pra Baixo = Vai para o último registro da coluna
Shift + Ctrl + Seta pra Cima = Vai para o primeiro registro da coluna
Shift + Ctrl + Seta pra Direita = Vai para o último registro da linha
Shift + Ctrl + Seta pra Esquerda = Vai pra o primeiro registro da linha
Ctrl + PageDown = Vai para a próxima planilha
Ctrl + PageUp = Vai para a planilha anterior
Shift + Tab = Volta uma célula

4. Principais atalhos do MS Powerpoint:
Ctrl + Shift + F – Abre configurações de fonte para um texto que estiver selecionado.
Configurações de fonte
Shift + F6 – Mostra um painel lateral com os slides ou tópicos
Ctrl + Shift + > – Aumenta a fonte de um texto que estiver selecionado. Este comando pode ser usado quantas vezes forem necessárias até chegar ao tamanho desejado.
Deixe a fonte tão grande quanto você quiser…
Ctrl + Shift + < – O contrário do comando anterior, ele diminui a fonte do texto selecionado. Também pode ser usado até chegar ao tamanho desejado.
…ou tão pequena quanto for preciso.
Ctrl + A – Abrir um documento que já existe. Este atalho funciona em quase todos os programas do Windows.
Ctrl + L – Abre a caixa de diálogo para pesquisar por palavras específicas no documento. Este comando não funciona se houver algum texto selecionado, pois desta forma ele alinha à esquerda o que estiver na seleção.
Abra a janela de buscas e encontre o que precisar no texto.
Ctrl + G – Alinha o parágrafo selecionado à direita.
Ctrl + Q – Alinha o parágrafo selecionado à esquerda.
Ctrl + J – Justifica o parágrafo do texto que estiver selecionado.
Ctrl + E – Centraliza o parágrafo do texto que estiver selecionado.
Shift + F9 – Deixa visível ou oculta as linhas de grade no slide. Elas servem como um auxílio para posicionar textos, figuras e outros objetos no espaço visível. As linhas não são vistas durante a apresentação.
Linhas de grade visíveis.
Alt + F9 – Deixa visível ou oculta as linhas de desenho no slide. Como as linhas de grade, elas servem para posicionar objetos no espaço visível. Elas também não são visíveis em apresentações.
Linhas de desenho visíveis.
F5 – Inicia a apresentação a partir do primeiro slide.
C ou , (vírgula) – Durante a apresentação, volta para o começo e exibe um slide em branco, sem nenhum conteúdo.
Shift + F10 – Durante a apresentação, exibe um menu de atalhos.
Número + Enter – Durante a apresentação, digitar um número e dar Enter leva o usuário para a tela com o número digitado. Por exemplo, para ir direto para o 10º slide, digite 10 e aperte Enter.
P; Enter; Page Down; Seta para direita; Seta para baixo ou barra de espaços – Qualquer uma dessas teclas pode ser usada, durante uma apresentação, para passar para a próxima transição ou para o próximo slide.
A; Backspace; Page Up; Seta para a esquerda e Seta para cima – Qualquer uma dessas teclas pode ser usada, durante uma apresentação, para voltar ao slide ou à transição anterior.
Esc ou Hífen – Finaliza a apresentação (mesmo antes de chegar ao final) e volta para o editor, mostrando o primeiro slide.

5. Operações Básicas do MS Excel:
Soma: soma todas as células incluídas no parênteses. Ex: =SOMA (Células) =SOMA (A1;A10)
Média: Fazem Média Aritmética nas células citadas. Ex: =MÉDIA (Células) =Média (C1;C2;C3)
Máximo: Apresenta o maior valor encontrado nas células indicadas. Ex: =MÁXIMO (Células) =MÁXIMO (A10:A20)
Mínimo: Demonstra o menor valor encontrado nas células descritas. Ex: =MÍNIMO (Células) =MÍNIMO (B1:B100)
CONT.SE: mostra a quantidade de vezes que um termo aparece entre um intervalo de células. Ex: =CONT.SE (Intervalo;Critério) =CONT.SE(G1:G12;”promoção”)
SE: Faz uma comparação entre valores para dar uma resposta na célula. Ex: =SE (Teste;ValorV;ValorF) =SE (A1<5; “Reprovado”; “Aprovado”).

Companhia de Desenvolvimento e Urbanização de Balneário Camboriú/SC (COMPUR).
Dica: Tutora Roberta do Amorim Hassib.

Vamos abordar um tema que é muito comum em provas, que é a Porcentagem.
Algumas questões pedem aumentos e descontos sucessivos que são as grandes pegadinhas. Receber um aumento de 10% e outro logo após de 20% não representa um aumento final de 30%. Vejamos como podemos resolver a questão.
Para fazermos com maior rapidez a questão vamos utilizar o fator de multiplicação!

Onde:

 V é o valor do produto, mercadoria entre outros que está sofrendo o aumento.
Observe a ilustração abaixo:

Tendo os dois fatores vamos efetuar os cálculos:
V. 1,1. 1,2  -> V.1,32 . Pelo princípio acima apresentado podemos dizer que o aumento final foi de 32%

Lembre-se nós não somamos os fatores mas sim multiplicamos!!

Vamos tirar a prova real:
Se uma determinada mercadoria custa R$ 100,00 e sofre um aumento de 10% e na mesma semana sofre um outro aumento de 20%, qual o percentual final que representa o aumento desta mercadoria?

1º – Um aumento de 10%
100.1,10 = 110

2º – Um aumento de 20%
110 . 1,20 = 132

Fazendo uma regra de 3 simples para sabermos de quanto foi o aumento temos:
100 —— 100%
132 —— x %

100. x% = 132.100% -> x = 132% , como o produto já custa 100% , então: 132% – 100% = 32%.

Para os descontos temos:
Receber um desconto de 10% e seguidamente um outro de 20% não é o mesmo que receber um desconto de 30%. Isto você já deve ter observado pelo exemplo acima, mas como podemos então resolver as questões quando as mesmas vierem cobrando desconto ou decréscimo?!
Vamos usar novamente do fator de multiplicação!

Onde:
V é o valor do produto, mercadoria entre outros que está sofrendo o desconto.
Observe novamente a ilustração:

Tendo os dois fatores, vamos efetuar os cálculos:
V. 0,8. 0,9 -> V.0,72 . Pelo princípio acima apresentado podemos dizer os sucessivos descontos fez com que fosse pago 72% do valor total, sendo assim, o valor real do desconto (percentual) é dado por 100% – 72% = 28%.

Quando usamos o valor de decréscimo temos ter que sempre em mente que ele representa o quanto estamos diminuindo do valor total do produto. Ou seja, se temos um desconto de 10% significa que nós estamos pagando 90% do produto (100% – 10% = 90%)

Tirando a prova real:
Um determinado produto que custava R$ 100,00 sofreu um desconto de 10% e uma semana depois outro de 20%. De quanto foi o desconto (valor percentual) total?
1º – Um desconto de 10%
100.0,90 = 90

2º – Um desconto de 20%
90 . 0,80 = 72

Fazendo uma regra de 3 simples para sabermos de quanto foi o desconto temos:
100 —— 100%
72 —— x %

100. x% = 72.100% -> x = 72% , como o produto já custa 100% , então: 100% – 72% = 28%.

Se quiséssemos saber o quanto pagamos, em percentual, por esse produto após esses descontos sucessivos, teríamos como resposta 72%.

Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) – Defensor Público.
Dica: Tutora Angélica Calil.

Para o Concurso da Defensoria Pública, em relação ao Direito Processual Civil, outra não seria nossa dica, senão o Novo Código de Processo Civil e suas inovações legislativas.
Está ligado nas mudanças?
Então, vamos lá!

O Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 16-03- 2015) buscou, por meio da adoção de diversos instrumentos, dar maior efetividade ao processo. Como exemplo, podemos citar o princípio da cooperação (art. 6º) que representa a necessária cooperação do juiz e das partes para facilitar a obtenção de um processo mais justo e efetivo. Também pode ser destacada a valorização das técnicas de auto composição na resolução dos conflitos (art. 3º), a tutela provisória, dentre outros.
Ademais, os instrumentos da hipoteca judiciária e do protesto da decisão judicial também podem reforçar os objetivos dessa terceira onda renovatória do acesso à justiça, possibilitando maior efetividade do processo judicial.
Cumpre destacar, de plano, que o Novo Código de Processo Civil somente entrará em vigor após o período de vacatio legis de um ano após sua publicação oficial.
No tocante à Hipoteca Judiciária, o Novo Código de Processo Civil ampliou sua disciplina jurídica e solucionou diversas controvérsias doutrinárias. O instituto passou a ser disciplinado pelo art. 495 do novo diploma legislativo.
O caput do artigo, com a nova redação, passou a dispor que a hipoteca judiciária será constituída pela decisão que condenar o réu ao pagamento de prestação consistente em dinheiro e a que determinar a conversão de prestação de fazer, de não fazer ou de dar coisa em prestação pecuniária.
Com o objetivo de obter maior efetividade na utilização da hipoteca judiciária, o NCPC inovou no §2º do art. 495 ao dispor que a hipoteca judiciária poderá ser realizada mediante a apresentação de cópia da sentença perante o cartório de registro imobiliário, independentemente de ordem judicial, de declaração expressa do juiz ou de demonstração de urgência. Dessa forma, não há mais a necessidade de despacho ordenado pelo Juiz na forma prescrita na Lei de Registros Públicos, como disposto no caput do art. 466 do CPC.
Outra inovação trazida pelo NCPC corresponde ao fato de que, após a realização da hipoteca, a parte deverá informá-la ao juízo da causa, no prazo de 15 dias, para que a outra parte tome ciência do ato (art. 495, §3º).
O NCPC inovou ainda na redação do §4º do artigo 495 que solucionou a divergência doutrinária quanto à geração do direito de preferência do credor hipotecário, solucionando, por fim, o impasse causado pelo art. 824 do CC/16.
Estabeleceu, assim, que a hipoteca judiciária assegura também o direito de preferência sobre o bem.
O §5º do artigo 495 do NCPC instituiu a responsabilidade objetiva da parte beneficiada pela hipoteca judiciária no caso de reforma ou invalidação da decisão que impôs o pagamento de quantia. No tocante à referida disposição, devem ser realizadas algumas observações. O §5º abrange apenas as situações de execução provisória, pois versa sobre a reforma ou invalidação da decisão, objetivos primordiais dos recursos. Dessa forma, não nos parece adequado que eventual ação rescisória que altere a sentença condenatória imponha a responsabilidade objetiva à parte beneficiada pela hipoteca judiciária, tendo esta ocorrida durante execução definitiva.
Quanto ao Protesto, em razão da ausência de dispositivo legal que permitisse o protesto de sentença, havia divergência doutrinária e jurisprudencial no tocante ao seu cabimento. Desse modo, o artigo 517 do NCPC resolveu a controvérsia, estabelecendo que a decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto.
Analistas asseveram que a ‘Nova Ordem’ põe à disposição de todos uma possibilidade mais viável.
O credor, através de um procedimento mais rápido, eficiente e a um baixo custo, poderia haver o seu direito, não em três ou quatro anos, como ocorria normalmente, mas em uma semana ou um pouco mais de tempo.
E ressalte-se que, no processo executório, a possibilidade de se obter êxito no recebimento do valor devido era muito pequena, pois dependeria da existência de patrimônio penhorável do devedor. No caso do procedimento extrajudicial, isto não ocorre. Pelo contrário, o temor pelo protesto que impede a obtenção de crédito, principalmente em instituições financeiras, tão necessário nos dias atuais, é muito maior do que um pedido de penhora que pode se protelar por anos.
Cabe destacar que com a disciplina jurídica trazida pelo NCPC, o protesto de sentença deverá ocorrer após o trânsito em julgado da decisão e após o não pagamento voluntário pelo devedor (art. 523 do NCPC). Para efetivar o protesto, o credor deverá apresentar certidão de teor da decisão (§1º do art. 517 do NCPC), contendo qualificação das partes, número do processo, valor da dívida e a data do decurso do pagamento voluntário (§2º do art. 514 do NCPC).
Ademais, caso tenha sido proposta ação rescisória pelo executado, este poderá requerer a anotação da propositura da ação à margem do título protestado, nos termos do §3º do art. 517 do NCPC. No caso de cumprimento da obrigação, o próprio executado deverá requerer o cancelamento do protesto ao juiz e, caso seja deferido, este deverá encaminhar ofício ao cartório no prazo de três dias (§4º do art. 517 do NCPC).
Observa-se, portanto, que o NCPC não somente solucionou a controvérsia quanto ao cabimento do protesto de sentença, como também disciplinou o instituto, equilibrando os interesses do executado com os interesses do exequente, possibilitando um meio de execução indireta que compreende um mecanismo adicional para a efetividade do processo e também a possibilidade de pagamento pelo devedor.
Para finalizar, sobre o Protesto de Decisão Interlocutória, a redação do artigo 517 do NCPC deixa nítido que o protesto somente poderá ocorrer após o trânsito em julgado da sentença. Parece-nos, todavia que, o objetivo do protesto seria mais bem alcançado se houvesse sua permissão mesmo antes de seu trânsito em julgado.
Entretanto, como essa não foi a solução adotada pelo legislador, acreditamos que a melhor interpretação ao dispositivo deve possibilitar o protesto das decisões interlocutórias transitadas em julgado.
Isso porque o Novo CPC, condizente com a ideologia atual da decisão interlocutória, alterou inclusive seu conceito, deixando de considerá-la como aquela decisão que simplesmente resolve questão incidente (art. 162, § 2º, do CPC/73).
Passa a conceituá-la de forma residual, determinando que será decisão interlocutória o pronunciamento judicial de natureza decisória que não seja sentença (art. 203, § 2º, do NCPC).
Portanto, para se alcançar o conceito de decisão interlocutória, inicialmente, dever-se-á encontrar a definição de sentença, a qual foi definida pelo Novo CPC como “o pronunciamento por meio do qual o juiz, com fundamento nos arts. 485 e 487, põe fim à fase cognitiva do procedimento comum, bem como extingue a execução” (art. 203, § 1º, NCPC). Com efeito, no conceito de sentença conjugou-se o conteúdo da decisão (extinção com ou sem resolução do mérito), com o momento em que é proferida (põe fim à fase cognitiva ou extingue à execução).
Dessa forma, a decisão, por exemplo, que extingue o processo com resolução do mérito sem pôr fim à fase cognitiva é decisão interlocutória, o que significa que, seja a sentença, seja a decisão interlocutória podem ser decisões de mérito.
Com efeito, as decisões interlocutórias, em algumas situações, geram coisa julgada, como é o caso da concessão de tutela antecipada baseada em pedido in controverso. Nessa hipótese, ao antecipar a tutela, o magistrado “finaliza aquele assunto discutido durante a lide gerando uma decisão definitiva com características de coisa julgada sobre o pedido incontroverso, enquanto os demais prosseguirão na lide com base no procedimento legal”.
O NCPC, em seu artigo 502, deixa claro o fato de a decisão interlocutória poder gerar coisa julgada ao dispor que se denomina “coisa julgada material a autoridade que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso”
Essa interpretação é ainda reforçada pelo fato de o NCPC ter possibilitado, de forma expressa, o trânsito em julgado das decisões interlocutórias, conforme se observa no art. 966 que dispõe que a decisão de mérito pode ser rescindida por meio da ação rescisória.
Dessa forma, o artigo 517 do NCPC deve ser interpretado em consonância com os artigos 502 e 966, possibilitando, assim, o protesto de decisões interlocutórias transitadas em julgado.

Polícia Militar de Santa Catarina (PM-SC) – Agente Temporário de Serviço Administrativo.
Dica: Tutora Letícia Kondo.

Para se alcançar uma boa análise e interpretação dos textos nas provas, devemos estar dispostos a encarar algumas etapas de leitura que auxiliam no processo de entendimento, e fornecem informações necessárias e precisas para a resolução das questões.

Assim, seguem algumas dicas para melhorar a interpretação de textos e colaborar nesses momentos finais antes da realização da prova:

1. Leia atentamente cada parágrafo e encontre em cada um deles o tópico frasal.
Cada parágrafo possui uma ideia principal/tópico frasal; ao encontrá-la torna-se mais fácil identificar a maneira com que os parágrafos se relacionam e a forma com que o autor vai construindo seu texto.

2. Observe como um parágrafo se comunica com os demais.
O autor parte das informações específicas para as informações gerais ou das gerais para as específicas?

3. Fique atento com a pontuação!
Uma simples vírgula pode mudar completamente o sentido de uma frase:
Só, o Diego fez o trabalho de matemática. (Diego fez sozinho o trabalho de matemática.)
Só o Diego fez o trabalho de matemática. (Apenas o Diego fez o trabalho de matemática.)

4. Quando há questões que pedem a ideia principal ou o tema do texto, normalmente devemos buscar pelas informações contidas no primeiro e no último parágrafo – introdução ou conclusão.

5. O mais importante: Leia atentamente os textos. Se ele for longo, não desista!
É muito importante ler bem, ler profundamente, ou seja, leia o texto pelo menos duas vezes. Há muitos candidatos concorrendo pela vaga, portanto, quando mais informações você obtiver, mais chances terá de resolver corretamente as questões.

Desejamos à você uma ótima prova, e que venha a aprovação!
Gostou das dicas? deixe sua opinião ela é muito importante para nós.