Garanta mais acertos nas questões de atualidades conhecendo mais sobre o tema privatização, uma grande aposta dos concursos

Por Maxi Educa 30 ago 2017 - 12 min de leitura
12 min

Entra governo e sai governo, com bons ventos ou tempestades, a privatização é um tema que sempre encontrará defensores e críticos cheios dos melhores argumentos e exemplos reais para defender sua opinião. Recentemente o governo sinalizou não apenas um novo motivo de discussão para entrar nessa lista, mas um pacotão envolvendo mais de 50 ativos.

A privatização é a mais simples. Trata-se da venda de algum ativo, empresa estatal ou mesmo equipamento à iniciativa privada. Fonte: < https://dercio.com.br

Todos eles estão divididos entre – segundo os planos iniciais – privatizações e concessões. Mas qual a diferença entre os dois? Tem uma opinião formada a respeito disso?

Vamos falar um pouco das vantagens e desvantagens dessa política, a diferença entre privatização e concessão e porquê nem a Coca nem a Pepsi são boas. (Gostamos mesmo de uma puro malte!).

Continue conosco nesse post e deixe sua opinião sobre esse tema.

Essa coisa de privatizar é nova por aqui? Por que a repercussão?

Fonte: < http://berakash.blogspot.com.br

 Dependendo da sua idade, e da atenção que você dedicou ou não às aulas de História e/ou Geografia você pode estar pensando que todo o burburinho que tivemos na última semana por causa do anuncio do governo da intenção de privatizar/conceder alguns de nossos ativos é algo novo. Se considerarmos que os últimos governos (os de vermelho), apesar de também praticarem a desestatização deram maior ênfase às concessões, podemos dizer que essa discussão esteve fora do radar por um tempo. Pois bem gafanhoto, essa não é uma discussão nova e já tem mais idade do que muitos de nós.

Um brevíssimo histórico

Fonte: < http://joaosilvio.blogspot.com.br

No Brasil essa prática já beira os 30 anos. Desde que voltamos a ser um Estado democrático (voltamos? o_O), até para tentar afastar um pouco a imagem do controle do estado que os militares haviam deixado – embora fossem os motivos econômicos que valessem -, o Brasil vêm colocando em prática o gradual afastamento do Estado de determinadas áreas. Mais para baixo vamos falar um pouco sobre onde, teoricamente o Estado deve meter o bedelho ou não e se isso é certo ou errado.

De cara aqui podemos resumir as primeiras iniciativas pelos seguintes motivos: o modelo nacional de Estado atuante fracassou e tem fracassado? (Aquele com forte intervenção), vimos exemplos lá fora onde países como Estados Unidos e Inglaterra com sucesso implementaram esse distanciamento do Estado de certas áreas e, intelectualmente falando, era muito mais aceitável aos olhos do mercado você ser/colocar em prática as políticas conhecidas como neoliberais. – aceitável porque atrai investidores -.

Neoliberal? Como assim?

Não vamos escrever um blog todo sobre política econômica, O que precisamos saber sobre o neoliberalismo aqui é que o Estado não deve meter o dedo onde teoricamente não precisa, que são as áreas de interesse maior e essenciais à população (educação, saúde, segurança…). Fora isso, xispa!

Em um resumo rápido, nosso histórico de privatização até o governo Dilma é o seguinte:

Antes de seguir o jogo vamos dar destaque em dois momentos: O primeiro no governo FHC. Fora o fato de ele ser o campeão no quesito privatização, foi no governo dele que as Agências Reguladoras surgiram para “nos defender”. A criação delas fazia sentido uma vez que se deixassem, o homem passaria tudo para mãos privadas. O papel dessas agências, (por exemplo a ANATEL) é justamente garantir (na teoria) que nossos interesses sejam respeitados e atendidos de forma justa. Qualidade de serviço, não oneração abusiva, essas coisas que são muito bonitas de ler e que a prática (…) (Se sobrar tempo e curiosidade procurem no Google o que está rolando com a “Teles” por exemplo).

O segundo momento foi no governo Lula. Quando o foco passa a ser nas concessões e não nas privatizações.

Privatização? Concessão? Não é tudo a mesma coisa?

Fonte: < https://www.institutoliberal.org.br

Não! Você pode até argumentar que em ambos os casos o Estado não manda mais. Mas não é bem assim. Existem grandes diferenças (inclusive sobre “palpitar”) e vamos vê-las de forma bem simples.

– Privatização: A privatização é a mais simples. Trata-se da venda de algum ativo, empresa estatal ou mesmo equipamento à iniciativa privada. Normalmente através de leilões 100% confiáveis (hahaha), o Estado vende seu “produto” tal qual você venderia seu carro, por exemplo, lucraria com essa venda inicial e deixaria seu produto definitivamente em posse de outro.

Há casos e casos no Brasil que se referem à privatização. As notícias recentes tratam principalmente a respeito da Eletrobras e da Casa da Moeda (o pacote é bem maior como veremos abaixo). Pelo menos no que se tem sido divulgado a respeito da Eletrobras, o plano do governo não é vende-la a um particular específico. Como a estatal já tem ações divididas, o governo se propõe a gradativamente abrir mãos das suas (vender) até que 100% delas estejam em mãos de diferentes grupos privados. O governo ainda promete se basear em modelos já vistos em outros países com cláusulas em contrato anteriormente definidas onde, se ele não pode opinar nas decisões da empresa, ao menos tem o poder de veto quando entender que o interesse do país é prejudicado.

No papel as coisas sempre parecem melhor do que são né… Abaixo o resumo do pacotão que o governo pretende colocar à disposição.

Fonte: < http://g1.globo.com

– Concessão: A concessão seria um aluguel ou arrendamento, grosseiramente falando, de algo ou serviço de responsabilidade do governo para ser explorado ou executado por um terceiro (a concessionária). O normal é de que previamente seja estabelecido o tempo de concessão e os requisitos mínimos que devem ser atendidos pela concessionária para ter direito a essa exploração.

O exemplo clássico para esse caso são as concessões de rodovias. O governo por tempo determinado permite que alguma empresa explore a rodovia X. A empresa (concessionária) assume o compromisso de manutenção, segurança e melhorias dessa rodovia (previamente definidos em contrato) e em contra partida também assume os lucros dessa rodovia através da cobrança de pedágios e publicidade.

Diferentemente da privatização, o bem (no caso a rodovia) ainda pertence ao governo, que caso se sinta prejudicado (com um contrato bem feito) ou entenda que a concessionária não cumpre com os requisitos estabelecidos, pode revogar a concessão, a recebendo de volta. Algo que não ocorre na privatização. Por outro lado o governo também garante a concessionária alguns privilégios, como por exemplo o monopólio de determinado serviço, não permitindo durante o tempo de concessão que serviços concorrentes prejudiquem os ganhos da concessionária (novamente, depende do contrato).

Além das rodovias podemos citar aeroportos, ou como recentemente o prefeito de São Paulo têm feito, até parques e (isso mesmo!) cemitérios.

– PPP: Apesar de não estar incluso nesse pacotão do Temer, ainda existe uma terceira categoria, as chamadas Parcerias Público Privadas. A PPP é mais próxima da concessão do que da privatização. É feito um contrato por serviço ou mesmo obra (melhoria) por tempo e valores determinados. Diferentemente da concessão em que a empresa obterá seus lucros através da cobrança ao usuário, nesse caso é o governo quem arca com esse pagamento, podendo ser feito 100% por ele ou parcialmente através de subsídios.

Mas afinal? Nós somos contra ou a favor?

 

É aqui que a gente vai ter que sair do grupo do WhatsApp porque a discussão vai ser chata. Eu vou apresentar aqui alguns dos argumentos que mais li/ouvi por aí contra ou a favor, se esqueci de algum (o que você usa) me desculpe, mas teremos bastante opções!

Os argumentos são a respeito da privatização, porque ao que parece as concessões balançam menos as emoções das pessoas.

Tem que privatizar mesmo e quem não acha isso é idiota!

Fonte: < http://johngaltonline.com

Hahaha. Só estou incorporando o papel, não se ofendam! Entre os argumentos mais usados a favor das privatizações, quase sempre os primeiros giram em torno da qualidade dos serviços prestados.

Pois bem! É difícil argumentar com isso quando comparamos rodovias pedagiadas por concessionárias e rodovias públicas. Temos 3G, 3G+, 4G, 4G+ e um monte de números e letras para exemplificar nossa cobertura móvel. (Eu também fico sem sinal em um monte de lugar, não xingue ainda! Porém há de concordar que com a Telebras ninguém sabe se poderíamos reclamar sequer disso).

Depois da qualidade, podemos falar do crescimento da empresa. O caso que eu mais li como exemplo foi o da Vale. Nasceu gigante porém não conseguiu se manter com a administração estatal. Faltava investimentos e ela deixou de ser competitiva. Após a privatização, ele recuperou seu fôlego, cresceu, gerou lucro, empregou mais pessoas (sim, brasileiros) e devolve ao Estado mais dinheiro através dos impostos. E tem um detalhezinho aí que os defensores podem levar para quase onde quiserem. Corrupção.

 Quem não gostaria que a Petrobrás fosse mais séria? Pois é… A vantagem de uma empresa privada é que a corrupção é muito menor. Ela acima de tudo visa o lucro do seu ou de seus donos, e quaisquer desvios são punidos devidamente. Infelizmente em nossas estatais, temos a impressão de pisarmos em terra sem lei. Com novo direcionamento a cada eleição ou a cada novo administrador, cabide de empregos e remunerações absurdas para pessoas sem competência para desempenhar aquele papel. Desvio daqui, taxa dali… Nesse caso a privatização coibiria uma prática que infelizmente parece estar incrustada na política brasileira.

Foco do governo. Isso mesmo. Os defensores das privatizações também entendem que o governo, com menos responsabilidades em áreas que não são essenciais, pode executar de forma melhor o seu trabalho nas áreas essenciais. Fora que o dinheiro ganho com a privatização pode ser investido nessas mesmas áreas (saúde, segurança, educação…). Vejam bem. Falamos que esse dinheiro pode ser, não que será. Teoria e prática são coisas bem diferentes no Planalto.

Ao povo o que é do povo! Privatiza a mãe!

Fonte: < http://cnttl.org.br

Eita!

Tem coisa mais legal do que discutir com você mesmo? =/ (bacon, cerveja, séries, livros, esportes, viagens, música…)

É, tem um monte de coisa mais legal… Mas não é fácil defender com afinco os dois lados opostos. Assistam Fragmentado (Split), bom filme que mostra esses distúrbios que vocês as vezes leem aqui.

Mas… Vamos defender nosso lado, porque nem só de ofensas vive o homem que discute.

Tem muita gente que simplesmente é contra a privatização porque tem a ideia de que estamos “nos vendendo”. Oras! Pudor a parte, o problema nas privatizações não é nos vendermos, e sim como nos vendemos! E esse é um dos argumentos mais forte contra elas.

Desde os anos 90 as privatizações no Brasil tem sido mal conduzidas e sempre contestadas. Não são feitas 100% as claras e os valores obtidos quase sempre estão a abaixo do valor real das empresas no mercado. Parece que em vez de vender, estamos dando nossas empresas. Não podemos nos iludir, sabemos que muita gente (que não devia) ganha muito dinheiro quando essas transações acontecem. As transações são conduzidas pelos políticos, ou por empresas de amigos deles. Podemos até argumentar que o problema aí não é o “privatizar” é o “homem que privatiza”. Tudo bem, mas como a gente sabe que os caras não vão acordar honestos da noite pro dia, o problema passa a ser privatizar.

O Estado quando privatiza, apesar de poder se proteger por contrato em alguns aspectos, está sim entregando a autonomia de determinado bem/serviço para outro. Perde sua soberania. Fora o fato de que, normalmente estamos entregando algo que foi criado e construído pelo Estado. Ou seja, dinheiro público, pagamos por isso e alguém está levando pronto (sucateado ou não, tem valor). A gente entra de novo no tópico acima, os valores obtidos nunca são corretos (vejam novamente sobre as Teles no Google).

O dinheiro recebido nessas transações nunca é convertido onde o Estado devia atuar, mesmo quando é proposto. Vimos a discussão a respeito do Pré-Sal. O próprio planalto rejeitou a ideia da % de investimentos em educação e saúde. A venda de uma estatal fica muito obscura quando ao aspecto da corrupção.

Embora possa haver a melhoria de serviços (existe quem diz que não é comprovado isso) os custos também ficam maiores o que pode privar parcela da população de receber esse serviço. Não basta o contrato, tem de haver fiscalização do governo.

Se a empresa fosse nossa e bem gerida, sem desvios, os lucros seriam maiores do que os impostos arrecadados com elas privatizadas.

E para fechar, muitas vezes os financiamentos para essas privatizações são feitos pelo BNDS. Isso mesmo. O governo entrega (vamos dizer “vende”) um bem público, construído com dinheiro público para uma empresa que já vai lucrar, vendendo o serviço à população com financiamento feito com dinheiro público! Uau!

Entre mortos e feridos, salvaram-se todos!

Exaltação à parte, esse é um tema que dificilmente encontrará um consenso. O que eu mais comumente noto é que as pessoas compram um lado ou outro de acordo com sua posição política ou entendimento de mundo. O que lhe causa ou não algum dano.

Eu mesmo vivo nesse assunto no meios dos “se”. “Se fosse assim…”. “Se como garantia…”. É difícil você comprar uma ideia quando você nunca tem a garantia de como ela é elaborada, realizada, controlada… Enfim.

Espero que esses tópicos ajudem vocês a entender melhor as últimas notícias a respeito da economia nacional.

Compartilhem conosco sua posição a esse assunto ou suas dúvidas.

Bons estudos!

Referências:
http://descomplicandoaeconomia.com.br/12-motivos-para-voce-apoiar-ou-ser-contra-as-privatizacoes/
http://g1.globo.com/politica/noticia/temer-viaja-nesta-terca-para-a-china-em-busca-de-interessados-em-concessoes.ghtml
http://g1.globo.com/economia/noticia/em-meio-a-crise-governo-fortalece-programa-de-parcerias-e-quer-privatizar-casa-da-moeda.ghtml
http://www.politize.com.br/privatizar-ou-nao-privatizar-eis-questao/

Tutor Matheus De Marchi

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