Em pleno ano de Eleições no Brasil, que tal conhecer a diferença entre Elegibilidade e Inelegibilidade no Direito Eleitoral?

6 de junho de 2018

O Direito Eleitoral a muitos fascina, uma vez que está intimamente ligado ao exercício dos direitos políticos e da cidadania, principalmente em se tratando de ano de eleições, como é o caso do Brasil neste ano de 2018. No entanto, para que este direito seja exercido devem ser preenchidos determinados requisitos, como as condições de elegibilidade ou os casos de inelegibilidade. Vamos então conhecer as principais diferenças entre estes dois termos. Continue lendo

 

Com a nova regra trabalhista é possível acordo na hora da demissão contratual trabalhista, entenda como

23 de maio de 2018

Muitas dúvidas surgem quando o assunto é demissão. Será que é possível um acordo legalizado? Vejamos o que a Reforma Trabalhista traz a respeito. Além disso, fique com um bônus sensacional, clicando em nossos links sobre aviso prévio, férias, seguro desemprego e recursos trabalhistas. Continue lendo

 

Supere suas expectativas quando o assunto é imputabilidade penal e as causas de exclusão previstas no Código Penal

16 de maio de 2018

A imputabilidade penal e suas causas de exclusão são matérias cobradas frequentemente nos concursos, por isso hoje vamos trazer o assunto de forma clara e breve para facilitar os estudos dessa matéria. O melhor de tudo são as 2 dicas sobre embriaguez, emoção e paixão, portanto leia tudo até o final, aproveite para comentar e deixar seu like. Continue lendo

 

O que as bancas de concursos costumam cobrar a respeito da desconsideração inversa da personalidade jurídica

9 de maio de 2018

Fala meu amigo concurseiro, tudo bem com vocês? Hoje iremos abordar de uma maneira simplificada a desconsideração inversa da personalidade jurídica de acordo com o CPC. Mais ainda, iremos explicar como ocorre sua aplicabilidade no Brasil, e a contribuição de importantes nomes como Fábio Konder Comparato e Manoel de Queiroz Pereira Calças Continue lendo

 

Apenas um clique para você entender tudo sobre. ação regressiva do INSS contra a empresa negligente

2 de maio de 2018

Olá queridos leitores, quando o tema é Direito Previdenciário, já lhe vem aquele frio na barriga? Hoje falaremos como funciona a ação regressiva do INSS contra a empresa negligente, abordando aqui alguns conceitos, como ação regressiva e auxílio doença acidentário. Então não fique de fora e espalhe esse post em suas redes sociais, quebrando todos os seus tabus. Continue lendo