Em dia com os estudos da Parte Especial do Código Penal? Para te ajudar vamos abordar os principais aspectos dos Crimes contra a Paz Pública

Caros leitores hoje falaremos um pouco sobre os crimes contra a paz pública, previstos na parte especial do Código Penal

7 de fevereiro de 2018

Que tal aprendermos sobre os crimes contra a paz pública previstos na parte especial do Código Penal? Eles estão previstos no Título IX – artigos 286 a 288-A do Código Penal. Compartilhem ainda as novidades de nosso blog com seus amigos e continuem navegando por nossa página que está sempre trazendo novas dicas e as mais recentes atualizações de nosso ordenamento jurídico Continue lendo

 

Fique atento as novidades do CTB. Você conhece a figura do condutor habitual?

A Lei nº 13.495/2017, altera o art. 257 do CTB, possibilitando que o proprietário de veículo automotor tenha o direito de indicar o nome do “condutor habitual”, que passará a ser responsável pelas infrações de trânsito que cometer.

31 de janeiro de 2018

A Lei nº 13.495/2017, altera o art. 257 do CTB, possibilitando que o proprietário de veículo automotor tenha o direito de indicar o nome do “condutor habitual”, que passará a ser responsável pelas infrações de trânsito que cometer. Tenha essa inovação legislativa na “ponta da língua”, pois com certeza ela pode ser a aposta de muitos concursos. Continue lendo

 

Fiquem atentos as recentes mudanças promovidas pela Lei 13.531/2017 no crime de dano e receptação

A Lei 13531/2017 promoveu alterações no inciso III do parágrafo único do artigo 163 e no artigo 180, § 6º do Código Penal,

17 de janeiro de 2018

Você conhece as recentes alterações sofridas no Código Penal, mais especificamente nos crimes de dano e receptação de acordo com a Lei 13.531 de 2017? Para candidatos como você que já sabem que as bancas amam cobrar atualizações essa é a aposta do momento quando se trata de Direito Material. Continue lendo

 

FÉRIAS, E AGORA? QUANDO E COMO PODEREI TIRÁ-LAS DE ACORDO COM A REFORMA TRABALHISTA

A grande mudança da reforma trabalhista, em relação às férias é que, agora, pode dividi-las em 3 períodos, sendo que, um deles, deve ter, no mínimo, 14 dias e os demais períodos não poderão ser inferior a 5 dias.

10 de janeiro de 2018

Nosso Blog vai combinar bem com o período de boa parte dos brasileiros. Para você que está querendo pegar férias e está bem confuso com a nova reforma trabalhista e para aqueles que já estão de férias, que tal aproveitar nosso post de hoje para saber mais sobre os seus direitos? Não custa nada conferir quais foram os pontos que sofreram mudanças, pois quando voltar das férias já estará craque nesse assunto e claro que esse motivo já é um pontinho a mais em sua prova. Continue lendo