E os saques continuam. Não poupam nem os professores!

Por William Douglas

Iludem-se aqueles que imaginam que os saques terminaram. Amigos, não se enganem com a cessação dos saques no Estado do Espírito Santo. Somos o país dos saques, um país de saqueadores. Teremos um “saque” sempre que um grupo de pessoas se apropria daquilo que não lhe pertence utilizando a própria força ou se aproveitando da fraqueza do real proprietário dos bens saqueados.

O que fizeram com a Petrobras foi um saque, e, aparentemente, houve outro no BNDES. Mas não paramos aí. Também é uma modalidade de saque os grandes empresários, aqueles que menos precisam de juros baixos, obterem taxas ridículas enquanto os médios e pequenos empresários, apesar de serem aqueles mais precisam de ajuda e os que mais dão emprego, suportam taxas intoleravelmente altas. E, se me permitem, conseguir, seja no Rio de Janeiro, seja no Congresso, isenções fiscais mediante propina também me parece uma modalidade de saque. A expropriação de verbas de toda a coletividade por saqueadores mancomunados: empresários desonestos e maus políticos.

Todavia, a mesma população que sofre e que bate panelas, ou grita “Fora Temer”, é aquela que, no Espírito Santo, saqueou o alheio se valendo da falta de policiamento. Mas não pensem que esse saque foi apenas lá e apenas naquele tempo: todos os dias uma parcela considerável da população pratica seus pequenos saques: atestados falsos, falsos seguros-desemprego, carteiras de estudante falsas, notas frias e falta de emissão de notas fiscais. Praticamos uma série de pequenas fraudes que, somadas, representam volumes consideráveis saqueados daqui e dali. O brasileiro médio costuma saquear até lugar em fila, tanto quanto pode.

As desculpas são desde o “todo mundo faz”, passando pelo “não fui eu quem começou”, até argumentos pretensamente mais sofisticados, como os da “justiça social” e da “redistribuição de renda” ou “acesso” a isso ou aquilo. Seja como for, uma parcela enorme de brasileiros está disposta a, desde que possa, se apropriar daquilo que não lhe pertence. Ao mesmo tempo, reclama dessa mesma cultura de “se dar bem” quando a mesma é praticada por quem está nos degraus de cima do poder político ou econômico. Logo, a reclamação não é contra a desonestidade, mas apenas o ressentimento de não poder praticar saques da mesma envergadura. É a reclamação de pequenos saqueadores, frustrados com sua exclusão dos grandes saques.

Os professores estão entre as vítimas mais regulares dos saqueadores. Todos falam em educação, todos querem que se valorizem os mestres, que “salvem a professorinha”, mas todos tacam pedras não na Geni, mas no magistério. Assim agem os governantes quando o assunto é a remuneração e condições de trabalho, mas também os pais que permitem (e até aplaudem) o desrespeito que seus filhos praticam em sala de aula. Mas os alunos não ficam atrás, e um dos piores casos são dos alunos já com maturidade para saber o que é certo e o que é errado.

Assim como no Estado do Espírito Santo era só entrar no Supermercado e levar gêneros alimentícios, e muitos o fizeram, hoje é fácil saquear o trabalho de um professor. Basta entrar na internet e será possível obter o fruto do trabalho dos mesmos com a mesma facilidade e com a mesma proteção da clandestinidade. O pior é que o professor que reclama ainda é tachado de insensível, explorador, pouco solidário, ouvindo que o saqueador “é pobre” e que tem “direito à educação”.

Nesse passo, vale citar o art 6º da Constituição: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Daí, se o direito à educação permite o saque, também permitirá saquear supermercados, hospitais, residências e até mesmo os parques de diversão. Mas não cheguemos a tanto: o próprio artigo 6º. Esclarece que esses direitos são “na forma desta Constituição”, demonstrando que é preciso respeitar as leis civis e penais, é preciso levar a sério o respeito ao trabalho e à livre iniciativa.

Pois bem, o professor sacrifica seu tempo, sua saúde, seu lazer, sua família escrevendo ou gravando aulas. Boa parte das vezes fazemos isso à noite, em finais de semana ou feriados (eu, por exemplo, estou digitando este texto em pleno carnaval). O professor é um trabalhador, que de forma honesta se esforça para viver de um ofício lícito e, nunca é demais lembrar, útil para a sociedade.

Esse mesmo professor, em grande parte das vezes, não tem como por si mesmo providenciar local para as aulas, estúdio para gravação, estrutura para divulgação, comercialização e distribuição de suas aulas; ou, no caso dos livros e apostilas, todo o aparato necessário para produzir seu material escrito, o que envolve diagramadores, revisores, capistas, gráficos, sites (ebooks) ou logística (livros físicos) a fim de que suas aulas cheguem até os alunos. Ou seja, associando-se a professores empreendedores ou empresários, os quais suportam o custo-Brasil, locação de imóveis, IPTU, alvarás, controles fiscais, encargos trabalhistas e previdenciários enormes, os riscos empresariais e tudo o mais, permitem que exista um mercado de cursos e de aulas que suprem demanda pelo conhecimento que veiculam.

Se tais cursos, aulas, livros e apostilas não são úteis, se são nocivos, basta que as pessoas não os consumam. Mas não é o caso, esses materiais são úteis e necessários, e são bons porque muito tempo e energia, muito investimento e sacrifício, enfim, muito trabalho foi dedicado a tais cursos e livros por uma quantidade considerável de professores e/ou profissionais. Pessoas físicas e jurídicas que geram empregos, tributos e renda.

Porém, nada disso é considerado pela imensa massa de alunos que simplesmente pirateiam ou repassam livros e aulas pirateados. Alguns fazem cobrando valores baixíssimos, e ganham dinheiro com o trabalho alheio, outros repassam gratuitamente assumindo a função de mecenas generosos que ajudam os estudantes, os pobres e os necessitados. Naturalmente, são “bonzinhos” usando o trabalho alheio. O fato é que esses custos e essa “filantropia” só é possível porque essas pessoas não arcam com os custos necessários para que tais materiais sejam produzidos.

Repita-se: quem prepara, repassa ou recebe, gratuitamente ou não, material pirata está participando do crime. Não haver intuito de lucro não autoriza ninguém a copiar ou repassar material onde existe direito autoral. Um livro ou curso não merece menos proteção legal do que um saco de feijão, uma televisão ou um automóvel. Na verdade, deveria até ser mais protegido.
Uma das críticas comuns é o custo dos livros e aulas. Parte considerável desse preço alto é fruto do custo-Brasil, da tributação exagerada etc, coisas de que os professores também são vítimas. Indo além, os custos finais poderiam cair se não houvesse tanta pirataria. Contudo, ainda que o livro ou curso seja caro, isso não justifica seja ele objeto de furto. Não é porque o vinho é caro que posso toma-lo à força. A solução é procurar outro vinho mais em conta. Ah, vinho é opcional. Então vamos a um exemplo com direito tão importante quanto: o direito à saúde. Não é porque o hospital Sírio e Libanês é caro que posso forçar alguém de lá a internar e tratar meu filho doente. Porém, como o livro e a aula pirata estão disponíveis, não são poucos os que partem para o saque. Saqueadores, saqueadores de seus próprios professores. No caso dos alunos de cursos jurídicos e de cursos para concursos públicos, o mais assustador é que serão as pessoas que amanhã terão que zelar pelas leis e serem honestos no serviço público!

Um professor amigo, servidor público que utiliza as aulas para complementar a renda que sustenta seus filhos, informou que algumas pessoas estão vendendo seus livros na internet por 5 reais. Pois 5 reais não pagam o custo do papel de um livro, do preparo de um ebook e muito menos a hora de trabalho desse cidadão que, após o experiente na repartição, despende seu tempo de lazer e família para ganhar o pão de cada dia e alimentar seus filhos. Mas quem “compra” ou recebe seus livros de forma gratuita, ou pagando 5 reais a um ladrão, não se preocupa, ao contrário, até diz que faz porque precisa, porque é pobre, porque está disponível etc. Ninguém respeita o professor, em suma. Todos saqueiam no supermercado da internet as prateleiras cheias do suor alheio.

Esse texto é produzido após um incidente. Faço parte de um grupo de WhatApp onde nos convidaram para um outro grupo denominado “Livros Jurídicos”. Aceitei o convite e comecei a receber as mensagens. O grupo, até eu ser expulso (você saberá o motivo daqui a pouco), tinha 225 participantes.

Em cinco dias foram postados no grupo, com comemorações e agradecimentos em grande número, livros em PDF do seguintes autores: Robson Zanetti, Rogério Sanches, Pedro Lenza, Euclides de Oliveira, Sebastião Amorim, Luiz A. Scavone Junior, Valerio de O. Mazzuoli, André de C. Ramos, Hugo Goes, Fernando Capez, Stela Prado, José Jairo Gomes, Luis Roberto Barroso, Paulo Rangel, Eduardo Sabbag, Marcello Leal, José Herval Sampaio Júnior, Alexandre Câmara, Fabiano Del Masso, Alberto Bezerra de Souza, Rogério Greco, Alexandre de Moraes, Cleber Masson, Renato Brasileiro de Lima, Guilherme de Souza Nucci, Waldo Fazzio Júnior, Frederico Amado e Guilherme Madeira (segui a ordem em que foram postados).

As Editoras prejudicadas são, entre outras, a Saraiva, RT, Atlas, GEN, Ferreira e Impetus.

Também disponibilizaram cursos comercializados pelas seguintes empresas: Focus, Ênfase, Estratégia, CERS, Damasio, Casa do Concurseiro, Espaço Jurídico, Virtua, Ponto dos Concursos, Prof Maria Augusta, LFG, Alfa Concursos e Aprova Concursos.

Enfim, em poucos dias fui mais de uma vez confrontado com o fenômeno muitíssimo comum do “saque aos mestres”, o qual tem causado grande prejuízo a todos aqueles que se dedicam a ensinar e a viabilizar meios para o ensino.

Aqueles que saqueiam a remuneração pelo nosso trabalho agem como se devêssemos trabalhar gratuitamente ou como se qualquer pessoa que queira algo e não tenha dinheiro possa obter a tal coisa de forma ilícita. Porém, ainda fico impressionado de ver tanta pirataria tratada de forma tão natural.

Outra modalidade de saque é o “rateio”, onde em tese duas ou mais pessoas se reúnem para adquirir o mesmo livro ou curso. Quanto ao livro físico, é natural seu compartilhamento pois o livro sempre estará em mãos de uma pessoa ou sendo estudando em conjunto. Não é assim com ebooks e cursos pois se várias pessoas estão usando o mesmo material ao mesmo tempo, o certo e o honesto, o óbvio, o moral e o ético é que cada um consumidor pague o seu respectivo curso ou livro. No entanto, na prática os “bonzinhos” autores dos rateios costumam ganhar dinheiro com o mesmo. Outro dia vi um curso cujo custo é de 800 reais ser objeto de rateio onde a pessoa, para entrar, pagava 50 reais. Houve investigação e descobrimos que o generoso “coordenador” estava ganhando mais que o próprio professor, que, além de dar as aulas, teve todos os custos para montar seu estúdio de gravação, contratar pessoas etc. E, é óbvio, apareceu bastante gente “de bem” disposta a pagar só 50 ao invés do preço fixado pelo profissional. Em suma, tivemos mais um saque, com uma multidão que apenas não foi filmada pelas câmeras do supermercado. Porém, repita-se: mesmo a distribuição gratuita é crime e prejudica o mercado do livro e os cursos .

A pirataria é uma forma de furtar o professor e todos que trabalham com educação. É mais uma forma de saque e que está ocorrendo exatamente agora, debaixo da proteção da internet, da omissão de muitos e da associação pretensamente inocente de alunos que se reúnem em redes sociais para “trocar material de estudo”. Essas pessoas, em geral batedoras de panelas ou entoantes de “Fora, Temer” desprezam a lei, mas, muito além, demonstram não ter o menor respeito pelos seus professores, assim como pelos que trabalham em geral.

Há formas de estudar sem furtar os profissionais e sem pirataria. O problema é que dá trabalho e é mais fácil piratear.

Moralmente, quem furta seu professor utilizando material pirata , não pode falar dos saqueadores do Estado do Espírito Santo, e também não podem se opor aos banqueiros,empresários e políticos que cometem fraudes. Em todos os casos, só o que muda é o valor da fraude e a vítima dos saques. Cada livro e curso pirateado representa um professor, ou vários, sendo lesados. Trabalhadores, anoto, que vivem do seu ofício. Quanto aos empresários da Educação e do livro, sempre aparecerá alguém para dizer que são capitalistas gananciosos. Eu conheço a maioria: são professores que investem, se arriscam, pagam tributos , dão emprego e organizam serviços e produtos que são úteis. Ninguém é obrigado a utilizar os materiais que tais profissionais produzem, mas utiliza-los sem pagar é modalidade de furto, é mais um modo de fazer saque ao que pertence a outrem.

Então, fica aqui o desabafo de quem é professor, trabalha com livros e cursos, e está cansado de ser furtado /fraudado por pirataria. Fica aqui o alerta para quem participa de alguma forma da pirataria de livros e cursos: se você faz isso, você está sendo desonesto, está sendo um saqueador de professores. Espero que esse alerta faça aqueles que desejam acabar com a corrupção no país começarem a acabar com ela dentro de sua própria casa, dentro de seu metro quadrado. Eu tenho a mais absoluta certeza que o dia em que a população parar de cometer seus mini-saques sempre que pode, em pouco tempo não haverá lugar para os grandes saques que temos visto no governo, nas empresas, sindicatos e pelo país afora. Aceitar esses saques sob o argumento de que são menos danosos é duplamente equivocado: a soma deles é bastante relevante em termos numéricos e a existência deles mantém uma cultura que, além de qualquer juízo moral, simplesmente já mostrou que não funciona.

Portanto, como diria Gandhi, “seja a mudança que quer ver no mundo”. Respeite seu professor, respeite o trabalho alheio, seja honesto: não repasse nem utilize produtos piratas. Isso é um tipo de saque.