Conheça tudo sobre um alvará de construção.
Eai meus queridos concurceiros, hoje nosso post será sobre um dos documentos mais importantes na construção civil o Alvará, sem ele não podemos começar uma construção, acompanhe agora tudo sobre esse documento.
O que é e para que serve um ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO?
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A maioria das pessoas não sabem o que significa, nem a importância de se obter o alvará de construção, que nada mais é do que um documento emitido pelas prefeituras municipais atestando que o projeto de construção, reforma ou demolição está atendendo a legislação vigente e que existe um responsável técnico pela execução da obra.
O Alvará pode variar de nome conforme a cidade, também sendo chamado de Alvará de Execução, Licença de Execução, Licença de Construção ou Demolição (conforme o caso).
Ele garante que a obra foi aprovada pelas autoridades técnicas do município quanto as questões urbanísticas legais, define um prazo e quem será o responsável por construir atendendo as questões de saúde, segurança e meio ambiente.
Por esses motivos, o alvará de construção deve ficar na obra para consulta da fiscalização ou para demonstrar a regularidade da obra para a vizinhança.
O Que Acontece na Falta de um Alvará
Uma dica é nunca e em hipótese alguma comece uma obra sem antes obter o alvará de construção. Além de sofrer multas e embargar a obra, o proprietário do terreno assume a responsabilidade civil e criminal se qualquer ocorrência desagradável ocorrer como alguém se ferir ou se as construções vizinhas tiverem algum dano.
Algumas prefeituras até permitem consultar os alvarás de construção emitidos pelos seus sites, mas não é a maioria. Caso você tenha dúvida se uma obra tem ou não alvará, o ideal é ligar para o atendimento ao cidadão do seu município e perguntar.
Os Conselhos Regionais de Engenharia (CREA) determinam a utilização de placas de obra com a identificação e contato do profissional responsável pela construção. Essa placa pode conter o número do processo de aprovação e do alvará de construção também para facilitar a identificação.
Quais os Procedimentos e os Documentos Necessários Para Obtenção do Alvará de Construção?
A maneira mais fácil de se descobrir como conseguir o alvará de construção de uma determinada obra é se informando no departamento da prefeitura da cidade que é responsável pela fiscalização de construções.
Como cada cidade tem uma hierarquia diferente, esse departamento pode ser a subprefeitura, secretaria regional, secretaria da habitação, departamento de planejamento, departamento de engenharia ou arquitetura.
A pessoa que pode assinar um alvará de construção, é o proprietário do terreno e o responsável técnico pela execução (engenheiro, arquiteto ou técnico de edificações) são eles que devem fazer o pedido de emissão munido dos documentos que a prefeitura solicitar como:
– Último carnê do IPTU – para eles identificarem o código do imóvel;
– Cópia de um título de propriedade (escritura, matrícula, formal de partilha) – para informar o atual proprietário do imóvel;
– RG e CPF ou CNPJ do proprietário do imóvel;
– Cópias do projeto aprovado e do memorial descritivo da obra;
– ART/RRT do responsável técnico pela execução, que pode ser diferente do responsável pelo projeto;
– Comprovante de recolhimento de taxas de emissão.
Quanto Custa Para Obter um Alvará de Construção? há Isenção?
Essa é outra dúvida que varia muito de cidade para cidade. Como o alvará de execução é um documento municipal, há prefeituras que não cobram nenhuma taxa pela sua emissão enquanto outras cobram fortunas. Existe ainda variação de gestão para gestão, há prefeitos que aumentam os preços enquanto outros cortam esses custos. Assim, não tem como respondermos qual é o valor de um alvará de construção de forma genérica para o Brasil.
Quanto a isenção, existem dois casos distintos:
Isenção de taxas: ocorre em situações previstas em leis em que a prefeitura abre mão dos recolhimentos, como em caso de construções em regiões de baixa renda;
Dispensa de emissão: ocorre quando o alvará não é necessário, como no caso de pequenas reformas em que não há alteração de área construída ou mudanças estruturais (paredes, vigas e pilares). Isso significa que você não precisa de alvará para realizar manutenção da edificação como pintura, conserto de vazamentos ou reparo em revestimentos.
Validade e Renovação de Alvará de Construção
Todo alvará tem um prazo de validade. Se a obra não for concluída neste prazo, o responsável técnico e o proprietário do terreno precisam solicitar a renovação antes do vencimento!
A obra só é considerada concluída quando um Certificado de Conclusão (conhecido como Habite-se) é emitido. No caso de demolição, o você deverá solicitar o auto de conclusão da demolição.
O alvará de construção então é:
Um documento emitido pela prefeitura municipal autorizando o início da execução de uma obra;
Está vinculado a um projeto aprovado e possui um responsável técnico;
Tem prazo de validade e precisa ser renovado quando necessário;
Cada prefeitura exige documentos e custos diferentes para sua emissão;
A sua ausência pode resultar em multa e embargo da obra!
Exemplo de alvará de construção:
http://rexperts.com.br/alvara-de-construcao/
Anote algumas dicas:
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– A obra só poderá ser iniciada após a aprovação final do projeto e obtenção do Termo de Aprovação de Projeto e do Alvará de Execução.
– Os documentos obtidos na aprovação do projeto deverão ser retirados e guardados pelo interessado, pois serão necessários para obtenção do Habite-se.
– Na retirada do projeto aprovado, o interessado receberá um carnê para recolhimento do ISS da construção antecipado.
– O projeto aprovado deverá ser executado no local sem nenhuma alteração.
– Alterações e ampliações deverão ser aprovadas antes da execução, repetindo o procedimento desde o início.
Bom pessoal esse foi nosso assunto de hoje, espero que tenham gostado, não se esqueçam de deixar seu like e mandar seu comentário!!!
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Grande Abraço
Referências
http://angullar.com.br/aprovacao-de-projetos/
www.presidenteprudente.sp.gov.br/site/Documento.do?cod=20692
https://mmartengenharia.com.br/?p=81
http://assessoriadr.com.br/alvara-de-construcao/
http://rexperts.com.br/alvara-de-construcao/
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Como faço para saber se.uma construção de cobertura de garagem num condominio teve alvará? a construção teve vários problemas e aparenta ser bem frágil.
Olá Claudio, tudo bem? Você deve consultar a administração do condomínio ou a Prefeitura da sua cidade, para saber sobre as informações do alvará. Espero ter ajudado, e obrigado por deixar seu comentário em nosso post. Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
b oa noite depois de enviar o laudo do biologo quanto tempo para liberar a aprovacao para construir
Olá Grimaldo, tudo bem?? Isso depende muito de prefeitura para prefeitura, porem em algumas regiões o prazo médio de emissão era de 20 dias e, atualmente, pode ultrapassar os 50 dias. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Boa tarde! Pela matéria, entendi que caso a execução da obra apresente discrepâncias com o projeto e alvará de execução aprovados, podem gerar multas e o embargo da obra, mas sei que há uma margem de alteração de projeto permitida pelo código de obras de cada prefeitura (imagino que a porcentagem varie). "Após a emissão do Alvará de Execução, somente são aceitas pequenas alterações no projeto, não se admitindo mudança de uso, categoria de uso ou subcategoria de uso e alteração da área de terreno." (código de obras de SP). Minhas dúvidas são: 1º Caso as alterações da execução da edificação não ultrapassem o limite de alteração estabelecido pelo código de obras, não haverão problemas para obter o habite-se, etc...? 2º Se as alterações ultrapassarem os limites estabelecidos pelo código de obras, preciso apresentar um projeto de alteração, sujeito à nova aprovação da prefeitura, passando por todas as etapas exigidas para conseguir o alvará de execução/construção? Muito obrigado!
Olá Lucas, tudo bem?? Sobre as suas dúvidas como você disse no inicio do da sua perguntar isso depende muito do código de obras de cada cidade, na minha opinião acho que as respostas das duas perguntas seriam Sim, pois pequenas alterações não precisam ser informadas a prefeitura ou pedir a liberação, no caso se for uma mudança grande em algum ambiente certamente terá que ser aprovado novamente pela Prefeitura do município. Espero ter te ajudado, um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
apresentei todas as documentações, foi aprovada falta emitir a taxa e nao estou conseguindo, como faço, nao vejo o local que possa gerar o boleto pra dar sequencia do processo.
Olá Elival, tudo bem?? Nesse caso o melhor a se fazer é ir até a prefeitura, pois só eles te ajudaram a resolver esse problema. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Olá, Eu fiz um projeto para regularizar uma residência já existente, e agora precisa fazer a matricula CNO (Cadastro nacional de Obras), porém ela começou a construir a casa em 2000, e entrou para morar em 2006 e começou a pagar o iptu em 2007. E como foi feito a construção por pedreiros sem nota fiscal, não sei qual data colocar no processo que pede o inicio de obra. Será que pode me ajudar? Colo a data de quando começou a pagar o iptu? Obrigada
Olá Thais, tudo bem?? Nesse caso o melhor a se fazer é ir até a prefeitura da sua cidade, pois só eles te ajudaram a resolver esse problema. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
eu estou com um problema que, o meu cliente comprou um imóvel a qual tem um alvará de construção de 2014, porém só foi feito a fundação e o antigo dono parou de fazer a casa, agora que ele comprou quer continuar e fazer um segundo andar, porém na minha cidade disseram que não como gerar um outro alvará por que já consta em aberto o de 2014, esses alvará não são trocados na compra do imóvel ou são cancelados a partir de certo tempo???
Olá Tulio, tudo bem?? Nesse caso o melhor a se fazer é ir até a prefeitura da sua cidade, pois só eles te ajudaram a resolver esse problema. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
No Edifício onde moro, um vizinho solicitou o alvará para reforma. Eu posso pedir que a síndica me mostre esse alvará? É permitido que eu veja o alvará de outras obras? O alvará é um documento público e pode ser consultado por qualquer pessoa?
Olá Guilherme, tudo bem? A partir da hora que tem uma reforma ou outro tipo de obra, automaticamente terá um alvará, e sim o mesmo é um documento público e pode ser visto por outras pessoas. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Ganhei uma licitação pra reformar e ampliar uma escola público no município , quem deve pagar o Alvará é a Prefeitura ou o Construtor. Eu já pago a ART da obra.
Olá Claudio, tudo bem?? Nesse caso o melhor a se fazer é ir até a prefeitura da sua cidade, pois só eles te ajudaram a resolver esse problema. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Boa tarde, me chamo Tarsila e meu alvará está pronto há 1 mês e uns dias, porém devido a essa pandemia a prefeitura ficou paralisada e depois voltou a funcionar via agendamento, daí só essa semana que pegarei, com isso estou com uma dúvida cruel referente a inscrição do CNO, pois de acordo com a receita Federal eu devo fazer essa inscrição no prazo de 30 dias, logo se for contando com a data que alvará estava pronto, eu levarei multa, contudo eu ñ tenho previsão de iniciar minha obra de fato, pois como a obra será em condômino, o mesmo proibiu que novas obras iniciassem, e no site da receita também diz que a inscrição tem que ser feita a partir do inicio das atividades/obras , porém como a receita saberà o dia exato que eu irei começar minha obra?? Qual data vale?? A data que já consta no alvará ?? Ou quando eu tiver ele em mãos e a prefeitura der baixa??e partir desse momento ela emite uma mensagem pra receita dizendo que devo começar minha obra ???Favor tirar as essa dúvida, ficarei muito grata!!
Olá Tarsila, tudo bem?? O melhor a se fazer é entrar em contato com a própria Receita Federal, com esse momento que estamos vivendo acredito que esses prazos serão mudados, por isso é melhor você entrar em contato com o mesmo para poder ter essas informações. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Gente preciso saber se alguém aqui que entende de construção pode ajudar na compra de um Reservatório Metálico Tipo Taça. Quanto mais alta foi a caixa d'água terá mais pressão na torneira? Vi esse site mais não entendo nada de construção: https://reservatoriodafabric.wixsite.com/caixa-d-agua-taca
Olá Paula, tudo bem? O melhor a se fazer é procurar alguém especializado nesse assunto, nosso blog é meramente informativo, então te aconselho a procurar alguém especializado nesse assunto. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Projeto de 10 casas aprovado! foi construido 7 casas já conclusas passou 5 anos e quero construir as 3 casas que faltou já foi todas incorporadas mudou o plano diretor tenho direito adquirido nas 10 casas não querem emiir novo alvara, querem aprovação de novos projetos o que fazer
Olá Alexandre, tudo bem? O melhor a se fazer é procurar alguém especializado nesse assunto, nosso blog é meramente informativo, então te aconselho a procurar alguém especializado nesse assunto. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
O técnico em edificações pd dar entrada no alvará independente da metragem da obra ou só os 80m
Olá Márcio, tudo bem? Sim, o Técnico em Edificações pode dar entrada no alvará, mas sobre a metragem da obra o melhor a se fazer é entrar em contato com a Prefeitura do seu Município. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
No caso de se fazer uma obra para funcionar um estacionamento em quatro lotes de terreno é obrigatório unificar as matrículas dos lotes para sair o alvará?
Olá Nivânia, tudo bem? O melhor a se fazer é procurar alguém especializado nesse assunto, nosso blog é meramente informativo, então te aconselho a procurar alguém especializado nesse assunto. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Em qual saite consigo ver o meu alvara , pois tenho duvidas se esta tudo certo , a enhenheira responsável nao é de muita confiança e ela nunca tem tempo de me orientar, meu projeto foibliberado dia 17-03-20 . Ate agora nao tive o alvará em maos nem o pagamento das etapas da minha obra . Entrei com o dinheiro que estava guardando ,mais agora to sem e esperando o primeiro dinheiro sair , sendo que a engenheira começo a casa sem o alvara em maos ,estou desesperada oque eu faco!?????
Olá Andressa, tudo bem? O melhor a se fazer é procurar alguém especializado nesse assunto, nosso blog é meramente informativo, então te aconselho a procurar alguém especializado nesse assunto. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Eu quero fazer uma pequena obra .mais nao tenho condiçoes de pagar arquiteto ou engenheiro .oque devo fazer ?
Olá Aleciano, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
boa noite!! fiz uma promessa de compra e venda, e depositei uma boa entrada. preciso da matricula para assim conseguir o alvará e o projeto aprovado? ou sem a matrícula consigo o alvará e o projeto junto ao engenheiro e a prefeitura?
Olá Escobar, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Tenho uma planta aprovada para construção de 2 galpões industriais de mais ou menos 1200 m 2 cada um. preciso renovar meu alvará de construção por mais 4 anos . A construção seguirá o projeto já aprovado anteriormente. quanto custaria aproximadamente esse serviço do engenheiro?
Olá Julio, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Qual a possibilidade de vincular a emissão de um ALVARÁ provisório, à aprovação da documentação da obra ,junto ao departamento jurídico das prefeituras e protocolado
Olá João, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Eu tenho um projeto já aprovado pela prefeitura no qual ja faz 10 anos eu gostaria de saber se ainda tem validade ou eu preciso fazer tudo novamente?
Olá Maurina, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Gostaria de saber se procede a informação que tenho que uma obra de até 70m2 não necessita de alvará de construção.
Olá Sônia, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Bom dia, após ter o alvará de licença para construir a casa, qual o prazo para construir? O alvará tem vencimento? Eu posso morar ou utilizar s área de lazer,? Desde já agradeço a atenção
Olá Manuel, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Obrigado por sua explicação .
Olá Reginaldo, tudo bem? Que bom que gostou do nosso blog! Aproveite e navegue por nosso site (www.maxieduca.com.br), garanto que você também vai gostar. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Parabéns pelo conteúdo.
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Olá, gostaria de saber quanto tempo leva para um alvará de construção sair? Obrigada.
Olá Maria, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Bom dia. Caso um alvará seja cancelado dois anos após a execução da obra o que pode ocorrer juridicamente ? Obrigado.
Olá Marcelo, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Olá estou com um problemão ja tentei advogado, cartório, prefeitura e ninguém consegue me ajudar: Quando um amigo morreu deixou a casa, foram realizar o inventário e constataram que a documentação de compra e venda não estava registrada no nome dele. Ou seja a matrícula estava no nome do antigo dono e os projetos, alvará de construção e ARTs foram registrados na prefeitura com o nome desse meu amigo. Agora não conseguimos averbar a casa. Saberia me dizer se existe algum documento que permita mudar o alvará e os projetos de nome. Desde já agradeço
Olá Henrique, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Vejo um imóvel enorme sendo construído na minha rua, quase usaram o poste de iluminação como coluna. Ou seja à parede está à menos de 1,00m da rede municipal e alta tensão. Eu tive uma vez uma situação que só autorizava 4,00m. Tenho até imagens mas até um leigo vê que algo está errado.
Olá Nelson, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Boa noite. Sou de Santana Parnaíba sp msm com alvará posso ser.multado
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Quando eu estiver com o projeto e o alvará liberado pela prefeitura, eu sou obrigado começar a obra, ou tenho uma carência?
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Oi eu estou com uma questão na justiça e a casa está bem velha e fui interditada pela a defesa civil eu preciso construir outra casa mais pra isso eu preciso de alvará pra construir mais não tenho ducumentos como posso fazer pra ter este alvará se poder me informar eu agradeço
Olá Marlene, tudo bem? A respeito de suas dúvidas, informamos que nossos blogs possuem caráter meramente informativo e voltado para concursos públicos, que é nosso foco maior. Inclusive você pode ficar de olho em nosso site https://www.maxieduca.com.br/, para caso abra algum concurso nessa área. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Oi boa noite tenho uma dúvida eu posso pedir na prefeitura um alvará provisório pra fazer uma casa no terreno que está em questão na justiça
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Boa noite estou construído o alvará venceu tem um mês devido a pandemia não pude ir na prefeitura renovar. Os fucionario disse que não renova que faço?
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Acabei de aprovar um projeto de arquitetura na prefeitura para um predinho ( pequeno empreendimento) e a cobrado : Alvará x reais, e taxa de Licenciamento uma quantidade bastante considerável 2.800.00 reais, gostaria me dissessem se está dentro da lei. Agradeço.
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Tem algum problema se iniciar uma obra com art de engenheiro mas sem alvará? Tem algum problema ou multa pro engenheiro ou pro proprietário ?
Olá Jose, tudo bem? Nosso blog tem apenas a intenção de informar, não podemos nos posicionar quanto a diagnósticos médicos. Nós recomendamos que procure um profissional especializado o quanto antes. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Preciso saber se pra solicitar alvará de construção tem que ter dado baixa no alvará de demolição ou pode solicitar o alvará de construção logo após a expedição do alvará de demolição, sem ter dado baixa na ART? Digo Pode solicitar alvará de construção antes de ter EXECUTADO a demolição?
Olá João, tudo bem? Nosso blog tem apenas a intenção de informar, não podemos nos posicionar quanto a diagnósticos médicos. Nós recomendamos que procure um profissional especializado o quanto antes. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Parabéns pelo blog,gostaria de receber sempre informações de vocês. Agradeço/Abraço: Walter
Olá Walter, tudo bem? Que bom que gostou do nosso blog! Aproveite e navegue por nosso site (www.maxieduca.com.br), garanto que você também vai gostar. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW
Nas construções IHIS ate 20 unidades, o alvará de execução deverá ser expedido em nome de pessoa Jurídica ou poderá ser expedido em nome de pessoa Física (proprietário do terreno)...?
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