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Eis a grande dúvida…Cadastro reserva, prestar ou não a prova para esse tipo de seleção?

Por Paula Bidoia 08 mar 2017 - 3 min de leitura
3 min

O cadastro reserva é a dúvida que intriga muitas pessoas, pois poucas compreendem seu funcionamento. Hoje em dia, a maioria dos concursos públicos traz esse tipo de seleção e aí vem a pergunta… Presto ou não esse tipo de prova???

 

Cadastro de Reserva

 

 

 

Como identifico o cadastro reserva?

 

 

Identificação do cadastro reserva

 

fonte: http://truongsinh199x.blogspot.com.br

Quando for prestar uma prova, leia atentamente o edital e note se está sendo feito uma prova apenas para formação de cadastro reserva, ou se o concurso também oferece uma quantidade de vagas imediata.

 

 

Quem tem direito de ser nomeado?

 

Direito de ser nomeado

fonte: vespeiro.com

Quem conseguir sua aprovação no concurso público, dentro de cadastro de reserva, será nomeado assim que houver o surgimento de novas vagas e se for dentro do prazo de validade do concurso.

Diferentemente do que muitos pensam, há vários motivos para que o aprovado em cadastro reserva, ingresse definitivamente, como por exemplo: a exoneração, aposentadoria, morte de servidor ou desistência de outros aprovados.

Terão preferência para ocupar essas colocações, antes de serem abertos outros certames, os que estão na fila de espera.

 

É permitido ignorar o cadastro de reserva?

 

permitido ignorar

 

O STJ já firmou entendimento, ao julgar dois recursos, que questionavam a não convocação para a administração pública de habilitados.

Não cumprir com o cadastro de reserva, ignorando-o, ataca fortemente os princípios que direcionam o serviço público.

Outra questão que não se pode desconsiderar, são as condições humanas para conseguir essa tão almejada vaga.

Pare e pense, quão árdua foi a batalha do candidato que conseguiu uma vaga no cadastro reserva, sua dedicação é a mesma do que aqueles que estão prestando uma prova para convocação em um tempo mais curto.

 

Quando não se deve chamar o candidato do cadastro reserva?

 

Quando nao chamar

 

Foi aceita apenas uma exceção pelo STJ, os candidatos não serão convocados se o órgão tiver atingido o limite de gastos com a folha de pessoal e, com a nomeação, acabar por desrespeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal (art.22, §único, IV)

 

Até quando o candidato tem direito a sua nomeação?

 

Até quando

 

O aprovado terá direito de exigir sua nomeação até que se termine o prazo de validade do concurso.

 

Julgados sobre o tema:

 

Entenda o posicionamento dos Tribunais, no caso de candidatos que foram aprovados fora do número de vagas estipulados pelo edital. Os mesmos, não possuem direito líquido e certo à nomeação.

1. A atual jurisprudência  desta  Corte é firme no sentido de que candidatos aprovados fora do número de vagas previstas no edital ou em  concurso  para cadastro de reserva não possuem direito líquido e certo  à  nomeação,  mesmo  que  novas  vagas  surjam  no período de validade  do  concurso – por criação de lei ou por força de vacância -,  cujo  preenchimento  está  sujeito  a  juízo  de conveniência e oportunidade  da  Administração. Precedentes do STJ (RMS 47.861/MG, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 02/06/2015, DJe 05/08/2015).

 

No mesmo sentido: (RMS 50.909/DF, Rel. Min. HERMAN BENJAMIN, DJe 5.9.2016).

 

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Você já conseguiu ser aprovado em cadastro reserva? Se sim, diga para nós se conseguiu ou não ocupar a vaga do seu concurso.

Sua experiência pode ser incentivadora para muitos concurseiros que pensam se devem ou não prestar esse tipo de prova.

 

Fonte imagem destacada: http://www.oconcurseiro.net

 

 

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Comentários
  • Patrícia melo 25 abr 2018

    Se a qntdd de cadastro reserva foi estipulado alem das vagas de contratação imediata, e já foi atingida essa qntdd e eu seria a próxima a ser chamada, e sei q há necessidade de contratação naquela área, e a administração diz q não pode chamar mais, o que posso fazer nesse caso?

  • mm
    Maxi Educa 30 abr 2018

    Bom dia Patrícia. Agradecemos sua participação em nosso post. Pelo que entendi como foi estipulado um número 'x' de cadastro reserva e estes já foram preenchidos, infelizmente não há mais o que fazer, ainda que exista necessidade de contratação de pessoas nessa área. Acompanhe-nos nas redes sociais. Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW

  • Cassio Dias Almeida 02 ago 2018

    Passei no concurso da Liquigas em 2° lugar para o cargo de Motorista de caminhão a granel,só que o concurso ofereceu apenas uma vaga imediata,3 para cadastro reserva em ac,1 para ppp e 1 para pcd.Quero saber,em qual caso poderei ser convocado,ao termino da validade do concurso,acabarão minhas chances de entrar e o que devo fazer?

  • mm
    Maxi Educa 03 ago 2018

    Bom dia Cassio. Obrigada por deixar aqui o seu comentário. Como você ficou em segundo lugar terá que ficar de olho se a pessoa que passou em primeiro lugar irá ocupar o cargo. Caso ele ocupe você terá que torcer para começarem a convocar os que estão em cadastro reserva, lembrando que você tem direito a ser chamado apenas durante a validade do seu concurso, expirado o prazo, não há mais que se falar em direito ao cargo. Quanto a reserva em ac, ppp e pcd você precisa ver de acordo com o termo do edital específico desse concurso. Acompanhe-nos nas redes sociais. Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW

  • Eduardo 19 set 2019

    Boa tarde, fiz concurso público para área de engenheiro agrimensor, e fiquei em primeiro lugar, no edital consta 1 vaga para CR, na prefeitura não tem nenhum engenheiro agrimensor, soube que eles quando precisão contratão um engenheiro. Minha pergunta, tenho direito a esta vaga? O concurso é válido até fevereiro do ano que vem”2020”. Obrigado, aguardo sua resposta

  • mm
    Maxi Educa 24 set 2019

    Olá Eduardo, tudo bem? Você deverá ser nomeado assim que surgir a vaga para agrimensor. No entanto, a nomeação deve ocorrer dentro do prazo estipulado no edital, ou seja, como mencionado por você, fevereiro de 2020. Um grande abraço e muito obrigado por seu comentário! Aproveite para nos acompanhar nas redes sociais: Facebook: https://goo.gl/fgnB61 Instagram: https://goo.gl/xe1LmU YouTube: https://goo.gl/REyOiW

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