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Saiba tudo sobre a cassação do mandato de Eduardo Cunha e a perda do foro privilegiado.

Por Paula Bidoia 14 set 2016 - 5 min de leitura
5 min

A votação contra Eduardo Cunha ocorreu 10 meses após o processo ser aberto no Conselho de Ética da Câmara, em novembro de 2015.

No mês seguinte, Cunha aceitou um pedido de impeachment contra a então presidente Dilma Rousseff, no mesmo dia em que a bancada do PT anunciou que votaria pela continuação do seu processo de cassação.

O caso sofreu diversas reviravoltas, com recursos da defesa e manobras de aliados. O primeiro relator do caso, deputado Fausto Pinato, então no PRB, foi afastado por decisão da Mesa Diretora. Ele chegou a apresentar um relatório recomendando a continuidade do processo, cuja votação foi adiada diversas vezes.

 

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Em maio deste ano, o STF afastou Cunha da presidência da Câmara e suspendeu seu mandato. Em julho, ele renunciou ao cargo de presidente.

 

O Conselho só votou e aprovou o segundo parecer, também pedindo a cassação de Cunha, em junho. Em seguida, o deputado recorreu à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

O relator, deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), recomendou a anulação da votação no Conselho de Ética, mas teve seu parecer rejeitado. Só então o processo seguiu para o plenário.

 

Eleito presidente da Câmara em substituição a Cunha, Rodrigo Maia (DEM-RJ) marcou a votação para depois do fim do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e pouco antes das eleições municipais.

 

Tentativa de suspensão

 

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A sessão desta segunda começou às 20h23, após ter sido suspensa pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que justificou que ainda não havia 400 deputados presentes.

 

Após os discursos na tribuna, aliados de Cunha ainda tentaram adiar novamente a votação. Maia rejeitou recurso de Carlos Marun (PMDB-MS), um dos mais fiéis aliados do deputado afastado.

 

Após abrir às 19h desta segunda-feira (12) a sessão para votação do pedido de cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), suspendeu logo em seguida a sessão por uma hora.

No momento da suspensão, havia 344 deputados na Câmara, 158 deles no plenário, mas Maia tem dito que votará o pedido de cassação apenas se houver mais de 400 deputados em plenário — o mínimo necessário, segundo o regimento, são 257. A Câmara possui 512 parlamentares na ativa (Cunha está afastado do mandato).

Palavras de Rodrigo Maia

 

Rodrigo Maia disse que a suspensão da sessão se deve ao Regimento Interno da Casa. “Essa é uma votação que pode ter questionamento jurídico […], eu não vou cometer nenhum erro regimental nessa votação”, disse Maia.

 

Deputados do PT haviam pedido a Maia que, ao invés de suspender a sessão, fossem abertos os debates, com deputados inscritos para falar, o que normalmente é feito na votação de projetos de lei. Maia, no entanto, negou o pedido.

 

Alguns aliados de Cunha ainda apostaram na falta de quórum para adiar o julgamento. As segundas-feiras costumam ser dia de baixa presença na Casa, principalmente em meio à campanha eleitoral para as eleições municipais de outubro.

A sessão foi retomada às 20h23.

 

Relator do Processo

 

 

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O deputado Marcos Rogério (DEM-RO), relator do processo no Conselho de Ética da Câmara, reiterou antes da votação que Cunha é dono e beneficiário de contas na Suíça. Segundo ele, há provas de que os trustes, dos quais o acusado alega ser apenas beneficiário, foram usados para “dissimular evasão de divisas, a lavagem de dinheiro e o recebimento de propina”.

Marcos Rogério afirma que o dinheiro no exterior foi recebido por Cunha como propina, decorrente da compra pela Petrobras de um campo de petróleo em Benim, na África. Ele também acusou o deputado cassado de tentar barrar as investigações da Lava Jato.

 

Como ocorreu a votação da cassação de Eduardo Cunha

 

 

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A Câmara dos Deputados decidiu nesta segunda-feira, dia 12, resolveu cassar o mandato do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acusado de ter mentido ao afirmar que não possuía contas no exterior em depoimento na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras no ano passado.

 

A cassação foi aprovada por 450 votos a favor, 10 contra e 9 abstenções; 470 deputados participaram da sessão, incluindo o presidente da Casa, que só votaria se houvesse empate. Ao deixar o plenário após a votação, Cunha ouviu gritos de “adeus, Cunha” e “fora”.

 

Perda do foro privilegiado e inelegibilidade

 

 

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Cunha perde o mandato e fica inelegível até 2027. Ele também perde o foro privilegiado e pode ser julgado pelo juiz Sergio Moro, não devendo mais ser processado e julgado apenas no Supremo Tribunal Federal (STF).

Com isso, os inquéritos e ações que responde na Operação Lava Jato seguirão para a primeira instância da Justiça Federal. O STF que irá decidir se quem assumirá os casos é o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato no Paraná, ou se os processos serão enviados para outro estado.

 

Palavras usadas por Eduardo Cunha

 

 

 

 

“Eu estou pagando o preço de ter meu mandato cassado por ter dado continuidade ao processo de impeachment. É o preço que estou pagando para Brasil ter ficado livre do PT”, afirmou o peemedebista. “O que quer o PT é um troféu para poder dizer que é golpe”, disse Cunha. “Alguém tem dúvida que se não fosse minha atuação, teria processo de impeachment?”, perguntou retoricamente o deputado.

 

Cunha foi pessoalmente à Câmara se defender. Ele alega que as contas que o acusaram de ter no exterior são trustes, aos quais não tinha acesso nem podia movimentar, e por isso não mentiu na CPI ao dizer não ter contas em outro país.

O ex-presidente da Casa disse que a votação foi “puramente de natureza política”, atacou o PT e afirmou ser vítima de vingança, por ter aceitado o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

 

Agora deixe aqui sua opinião sobre essa cassação e os efeitos que se deram em virtude dela. Aposto que você tem muito a nos dizer 😉

Fontes:

http://especiais.g1.globo.com/politica/2016/cassacao-de-cunha/
http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/09/12/eduardo-cunha-tem-mandato-cassado-pela-camara-dos-deputados.htm

 

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