Aprenda um pouco sobre a educação indígena nos dias de hoje.

“Curumim chama cunhatã que eu vou contar

Cunhatã chama curumim que eu vou contar

Curumim, Cunhatã

Cunhatã, Curumim

Antes que os homens aqui pisassem nas ricas e férteis

Terraes Brasilis

Que eram povoadas e amadas por milhões de índios

Reais donos felizes da terra do pau Brazil

Pois todo dia e toda hora era dia de índio

Mas agora eles tem só um dia

Um dia dezenove de abril

Amantes da pureza e da natureza

Eles são de verdade incapazes

De maltratarem as fêmeas

Ou de poluir o rio, o céu e o mar

Protegendo o equilíbrio ecológico

Da terra, fauna e flora pois na sua historia

O índio é exemplo mais puro

Mais perfeito mais belo

Junto da harmonia da fraternidade

E da alegria, da alegria de viver

Da alegria de amar

Mas no entanto agora

O seu canto de guerra

É um choro de uma raça inocente

Que já foi muito contente

Pois antigamente

Todo dia era dia de índio

Todo dia era dia de índio”

 

Todo Dia Era Dia de Índio – Baby do Brasil

 

A Educação Escolar Indígena ocorre em unidades educacionais inscritas em suas terras e culturas, as quais têm uma realidade singular, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada povo ou comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional comum e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.

Na estruturação e no funcionamento das escolas indígenas, é reconhecida a sua condição de possuidores de normas e ordenamento jurídico próprios, com ensino intercultural e bilíngue, visando à valorização plena das culturas dos povos indígenas e à afirmação e manutenção de sua diversidade étnica.

 

http://www.redetiradentes.com.br/ronaldotiradentes/cresce-em-30-o-numero-de-alunos-indigenas-na-capital/

 

As principais ações da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação para garantir a oferta de educação escolar indígena de qualidade são as seguintes:

Formação inicial e continuada de professores indígenas em nível médio (Magistério Indígena). Esses cursos têm em média a duração de cinco anos e são compostos, em sua maioria, por etapas intensivas de ensino presencial (quando os professores indígenas deixam suas aldeias e, durante um mês, participam de atividades conjuntas em um centro de formação) e etapas de estudos autônomos, pesquisas e reflexão sobre a prática pedagógica nas aldeias. O MEC oferece apoio técnico e financeiro à realização dos cursos.

Formação de Professores Indígenas em Nível Superior (licenciaturas intercultuais). O objetivo principal é garantir educação escolar de qualidade e ampliar a oferta das quatro séries finais do ensino fundamental, além de implantar o ensino médio em terras indígenas.

Produção de material didático específico em línguas indígenas, bilíngues ou em português. Livros, cartazes, vídeos, CDs, DVDs e outros materiais produzidos pelos professores indígenas são editados com o apoio financeiro do MEC e distribuídos às escolas indígenas.

Apoio político-pedagógico aos sistemas de ensino para a ampliação da oferta de educação escolar em terras indígenas.

Promoção do Controle Social Indígena. O MEC desenvolve, em articulação com a Funai, cursos de formação para que professores e lideranças indígenas conheçam seus direitos e exerçam o controle social sobre os mecanismos de financiamento da educação pública, bem como sobre a execução das ações e programas em apoio à educação escolar indígena.

Apoio financeiro à construção, reforma ou ampliação de escolas indígenas.

 

Os Desafios da Educação Indígena

 

A educação escolar indígena avançou nas últimas décadas. Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã reconheceu os direitos culturais dos povos, sustentando o direito à diferença e à manutenção dela, ou seja, de ser índio, viver e permanecer como tal. Durante séculos, tentou-se uniformizar a educação a partir de um currículo imposto, que visava tirar o índio da condição de índio, fazendo-o abdicar de sua língua, crenças e padrões culturais em uma escola que não fazia circular saberes, mas assimilá-los. “A educação escolar foi usada em vários momentos pelo Estado contra os povos indígenas”, conta a antropóloga e indígena Kaingang Joziléia Jagso.

Com a determinação de que o Estado deveria garantir aos índios não apenas o direito à terra, mas também à manifestação e preservação de suas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, garantiu o direito a uma educação multicultural, específica para cada grupo indígena, autodeterminada, intercultural e bilíngue. Apesar do avanço legal e dos esforços para sua efetivação prática, ainda há um enorme caminho para que se alcance uma educação de qualidade e que contemple as demandas das diversas populações existentes no Brasil.

 

https://secom.to.gov.br/noticias/educacao-e-o-principal-caminho-para-a-insercao-do-indigena-no-mercado-de-trabalho-361470/

 

Políticas Universais e Realidades Locais

 

Por vezes, um entrave político básico para a superação dos desafios listados é o próprio reconhecimento da diversidade. “Fico me questionando quanto cada candidata/o à presidência sabe sobre cada povo indígena. Somos 305 povos no Brasil. Tem uma diversidade cultural entre nós muito interessante, uma diversidade linguística muito potente”, afirma Joziléia. Em face dessa pluralidade, é importante que haja um esforço federal para que o universalismo próprio da produção das políticas públicas não colida com as especificidades locais.

“O que acaba acontecendo é que essa educação escolar indígena é invisível. Que dirá a especificidade dela. Então ela é sempre escamoteada. As ações, quando chegam, são as ações padrão. A gente precisa amadurecer primeiro, povo a povo, comunidade a comunidade, o que são essas expectativas desses professores. Quais são as formas de organização social, quais são as festas, momentos do ano que seriam interessantes que a escola funcionasse ou não funcionasse. Como a escola pode ser mais centralizada ou menos descentralizada no território. Todas são questões que concernem a uma reflexão sobre o currículo e o funcionamento efetivo da escola e que não tem espaço para isso, porque ela [a escola] vem pronta”, ressalta Tatiane.

A antropóloga chama atenção para a necessidade de formação e sensibilização das(os) servidores de educação. “É preciso sensibilizar essas pessoas que são servidores do Estado, que desconhecem essa realidade, de que tenham boa vontade não de levar uma educação padrão do estado, mas de dar estrutura, de apoiar a educação, desses povos construírem seu paradigma próprio”, afirma.

Também criticada pela forma rígida com que foi imposta, a Base Nacional Comum Curricular é vista como um entrave para a construção de um paradigma educacional próprio às escolas indígenas. Construída sem a participação das comunidades escolares, a Base não reflete seus anseios e propostas curriculares. “A BNCC não olha para a educação escolar indígena. Foi uma lacuna do Ministério ter trabalhado essa Base sem pensar como ela seria contemplada no caso das escolas indígenas. Se criou uma Base Nacional Comum Curricular para o país como um todo, se tem uma política pública de educação diferenciada e não houve conversa sobre isso até agora”, critica o antropólogo Luis Grupioni.

 

https://guaranta.faculdadeunifama.com.br/educacao-escolar-indigena

 

Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena – Parecer 13/2012

 

Os objetivos que as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena, são as seguintes:

a) orientar as escolas indígenas de educação básica e os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na elaboração, desenvolvimento e avaliação de seus projetos educativos;

b) orientar os processos de construção de instrumentos normativos dos sistemas de ensino visando tornar a Educação Escolar Indígena projeto orgânico, articulado e sequenciado de Educação Básica entre suas diferentes etapas e modalidades, sendo garantidas as especificidades dos processos educativos indígenas;

c) assegurar que os princípios da especificidade, do bilinguismo e multilinguismo, da organização comunitária e da interculturalidade fundamentem os projetos educativos das comunidades indígenas, valorizando suas línguas e conhecimentos tradicionais;

d) assegurar que o modelo de organização e gestão das escolas indígenas leve em consideração as práticas socioculturais e econômicas das respectivas comunidades, bem como suas formas de produção de conhecimento, processos próprios de ensino e de aprendizagem e projetos societários;

e) fortalecer o regime de colaboração entre os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, fornecendo diretrizes para a organização da Educação Escolar Indígena na Educação Básica, no âmbito dos territórios etnoeducacionais;

f) normatizar dispositivos constantes na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho, ratificada no Brasil, por meio do Decreto Legislativo nº 143/2003, no que se refere à educação e meios de comunicação, bem como os mecanismos de consulta livre, prévia e informada;

g) orientar os sistemas de ensino da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a incluir, tanto nos processos de formação de professores indígenas, quanto no funcionamento regular da Educação Escolar Indígena, a colaboração e atuação de especialistas em saberes tradicionais, como os tocadores de instrumentos musicais, contadores de narrativas míticas, pajés e xamãs, rezadores, raizeiros, parteiras, organizadores de rituais, conselheiros e outras funções próprias e necessárias ao bem viver dos povos indígenas;

h) zelar para que o direito à educação escolar diferenciada seja garantido às comunidades indígenas com qualidade social e pertinência pedagógica, cultural, linguística, ambiental e territorial, respeitando as lógicas, saberes e perspectivas dos próprios povos indígenas.

A Educação Escolar Indígena, como um todo orgânico, será orientada por estas Diretrizes específicas e pelas Diretrizes próprias a cada etapa e modalidade da Educação Básica, instituídas nacional e localmente.

 

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Referências bibliográficas

http://portal.mec.gov.br/educacao-indigena

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=10806-pceb013-12-pdf&Itemid=30192

http://www.cartaeducacao.com.br/educacao-nas-eleicoes-2018/os-desafios-da-educacao-indigena-para-a-presidencia-segundo-pesquisadorases/