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Como estudar direito constitucional para OAB? Veja estas dicas!

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Por Angélica Calil 21 ago 2019 - 3 min de leitura
3 min

Estudar Direito Constitucional para OAB não é coisa de amador. Negligenciar essa matéria pode prejudicar muito o desempenho na 1ª fase do Exame. Afinal, ele está entre as 4 matérias da OAB mais exigidas, representando quase 10% de todo o conteúdo da prova.

Mas não se preocupe! Apesar dos 250 artigos e dezenas de emendas na nossa querida Constituição Cidadã, a boa notícia é que a banca da FGV apresenta certa preferência por alguns tópicos que, se bem explorados pelo futuro advogado, podem ser peças-chave para aprovação.

Então, acompanhe este texto e veja como estudar Direito Constitucional do jeito certo!

Conheça os temas mais cobrados do Constitucional

Veja quais são os principais assuntos que devem ser enfatizados nos seus estudos de Direito Constitucional!

Controle da Constitucionalidade

Basicamente, o controle de constitucionalidade se refere à defesa dos princípios constituintes. Aqui, você precisa ter foco nos seguintes detalhes:

  • princípio da supremacia da Constituição;
  • rigidez constitucional, ou seja, a dificuldade de modificação do documento;
  • espécies de inconstitucionalidade;
  • modalidades de controle da constitucionalidade.

Direitos, Garantias e Deveres Individuais e Coletivos

Os direitos e deveres fundamentais do cidadão brasileiro são frequentemente abordados. Por isso, são indispensáveis na hora de estudar Direito Constitucional para OAB.

Organização Político-Administrativa

Estude bastante sobre a organização do Estado nacional em termos políticos e administrativos — competências dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo.

Processo Legislativo

Aqui, você precisa ficar expert nos atos realizados pela Assembleia Legislativa. Ou seja, a elaboração e redação de leis de acordo com os princípios da Democracia, com respeito à Constituição e ao Regimento Interno.

Ordem Social

Em relação à Ordem Social, prepare-se para revisar mais de uma vez o Título VIII da Constituição. Nesse trecho, são descritas as bases do regime democrático, ao lado dos direitos fundamentais, como:

  • seguridade social;
  • previdência;
  • ciência e tecnologia;
  • educação, saúde e desporto etc.

Confira 3 dicas sobre como estudar Direito Constitucional

Agora, que tal conhecer 3 dicas para melhorar seu desempenho nos estudos do Direito Constitucional? É a sua chance de tirar de letra esse desafio!

1. Foque os temas mais importantes

Com base nos temas que colocamos acima, você já consegue se organizar melhor para estudá-los com mais empenho. Mas atenção: isso não quer dizer que você pode deixar os outros tópicos do conteúdo programático de lado!

No entanto, como esses temas são os preferidos da banca — de acordo com as provas anteriores — tenha mais cuidado na hora de revisar os artigos que os norteiam. Por exemplo:

  • Controle de Constitucionalidade: art. 1 e art. 60;
  • Direitos e Garantias Fundamentais: art. 5;
  • Organização Político-Administrativa: art. 18 ao art. 31;
  • Processo Legislativo: art. 59 ao 69;
  • Ordem Social: art. 193 ao art. 232.

2. Pratique muito a fixação

Por se tratar de um conteúdo denso, capriche nas técnicas de memorização e nos exercícios de fixação, especialmente os retirados de provas anteriores. A formulação das questões é previsível — portanto, conhecendo bem como são cobrados esses temas principais, você aumenta suas chances de aprovação na 1ª fase.

3. Busque um curso com ênfase nessa matéria

Busque um curso preparatório em que seja possível dar ênfase nessa matéria. É especialmente interessante para o aluno poder personalizar sua grade, adicionando, por exemplo, módulos de reforço nos temas da Constituição em que ainda não está 100%.

Como vimos, estudar Direito Constitucional para OAB não é tão simples, mas também não precisa ser um bicho de sete cabeças. O assunto é denso? É. A matéria é extensa? É também. Mas, seguindo essas dicas, você conseguirá direcionar melhor o seu empenho e aumentar as chances de aprovação!

Quer ajuda para memorizar tanta informação? Nós conhecemos uma boa técnica: os mapas mentais. Leia o post e veja como criá-los!

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