07 formas de provimento que você precisa levar para seu concurso de Iguaba/RJ

Por Paula Bidoia 13 fev 2020 - 2 min de leitura
2 min

Iguaba abriu concurso e claro que você não vai perder a chance de ocupar um dos cargos que estão sendo oferecidos. As inscrições tiveram início em 06 de fevereiro e se encerram no dia 06 de março.

Em legislação temos a exigência do conhecimento da Lei Orgânica, Estatuto do Servidor e Estatuto do Magistério Público do Município de Iguaba Grande, dependendo do cargo que se visa ocupar.

Bom, eu quero te apresentar as formas de provimento de Iguaba de acordo com o Estatuto do Servidor.

Bom, eu quero te apresentar as formas de provimento de Iguaba de acordo com o Estatuto do Servidor.

Formas de Provimento

I – nomeação;

II – promoção;

III – readaptação;

IV – reversão;

V – aproveitamento;

VI – reintegração;

VII – recondução.

Quando tratamos da primeira delas que é a nomeação devemos ter em mente que ela ocorre de duas formas: em caráter efetivo e em comissão.

Readaptação

Readaptação é a forma de provimento que trata da investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Se julgado incapaz para o serviço público o readaptando será aposentado

Reversão

É o retorno à atividade, de servidor aposentado por invalidez, quando, forem considerados insubsistentes os motivos da aposentadoria por junta médica oficial.

Se o cargo estiver provido, o servidor exercerá suas atribuições como excedente, até a ocorrência de vaga.

https://asmetro.org.br/portalsn/2019/08/21/concessao-de-aposentadoria-por-invalidez-garante-cobertura-securitaria-de-contrato-de-financiamento-imobiliario/

Reintegração

É a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou em outro resultante de sua transformação quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial com ressarcimento de todas as vantagens.

Na hipótese do cargo haver sido extinto o servidor fica em disponibilidade. Encontrando-se o cargo provido, seu eventual ocupante será reconduzido ao cargo de origem sem direito à indenização ou aproveitamento em outro cargo ou ainda, posto em disponibilidade.

Recondução

É o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de:

I – inabilitação em estágio probatório em outro cargo;

II – reintegração do anterior ocupante.

Disponibilidade e aproveitamento – última forma de provimento

O retorno à atividade de servidor em disponibilidade será feita mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado

Será tornado sem efeito o aproveitamento e cassada a disponibilidade se o servidor não entrar em exercício no prazo legal, salvo doença comprovada por junta médica oficial.

Vou deixar uma questão para vocês treinarem esse assunto….

01. Assinale a alternativa incorreta:

(A) Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica. Se julgado incapaz para o serviço público o readaptando será aposentado

(B) Reversão é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou em outro resultante de sua transformação quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial com ressarcimento de todas as vantagens.

(C) Recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado decorrente de inabilitação em estágio probatório em outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

(D) Disponibilidade e aproveitamento é o retorno à atividade de servidor em disponibilidade será feita mediante aproveitamento obrigatório em cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado.

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