Entenda porque o dia do índio “celebra” 74 anos em 2017 com muita história e poucas conquistas

Hoje (19/04) vamos celebrar mais um Dia do Índio! Mas como?

Sabemos comemorar o Reveillon. Sabemos comemorar festas juninas, o Natal… sabemos comemorar – e muito bem – o carnaval e sabemos até comemorar St Patrick!!! Comemorar não é, e pelo que consta na História nunca foi um problema para o brasileiro.

Quando o “cara pálida” comemora esse dia…

Fonte: http://ledstoon.blogspot.com.br

Seguindo rigorosamente a tradição na qual possivelmente todos nós fomos iniciados, hoje é o dia em que devemos fazer um cocar artesanal (com cartolina ou papel sulfite mesmo), colarzinhos de macarrão, desenhar uma oca no meio do nada e cantarolar aquela música da Xuxa (Vamos brincar de índio…).

Não é assim?

Então poderemos fazer uma visita ao museu (quando disponível) junto com todas as escolas da cidade em um revezamento cronometradíssimo para que todos possam absorver toda a importância cultura indígena e seu significado histórico em uma visita de 40 minutos.

Oxe… Não é assim também?

Desculpem. Vocês tem razão. Não somos mais crianças! Nós devemos fazer a tarefa/trabalho/redação a respeito da História do índio e sua situação hoje. Vamos entregar ao nosso professor (as vezes aquele mais chato pede para apresentarmos) e esperar uma boa nota. Provalmente ele vai dar uma aula sobre o tema no dia… Sabe, que a situação não está legal, que eles perderam muito, não tem direitos respeitados… Essas coisas. Quiçá uma questão de prova… E é isso. Comemoramos!!!

Espera… Também não é assim?

Ironia a parte, quando olhamos a situação do índio no Brasil e o que se faz a respeito dela, parece mesmo que a única obrigação das instituições para com os povos indígenas é dar essa “passada” com as crianças e adolescentes nas escolas. Veremos a seguir que, quando o assunto vira aquele de “gente grande” o governo e as autoridades querem celebrar quase ao estilo europeu (e não o estilo legal).

 

Há 74 anos os índios ganhavam o dia do índio…

 

Fonte: http://blogdovalterdesiderio.blogspot.com.br

Depois de generosamente terem descoberto a terra dos índios, só demoraram 443 anos para, por exemplo, lhes dar um dia! Isso mesmo, em 1943 Getúlio Vargas através do decreto-lei 5540 tornou o dia 19 de abril oficialmente como Dia do Índio (compensando todas as falhas de todos os governantes anteriores). Segundo o senso da década de 1940, ainda existam 200.000 índios para poder comemorar essa “vitória”.

24 anos depois foi criada a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) com o objetivo de “promover e proteger os direitos dos povos indígenas no Brasil”. Tanto tempo de injustiça depois, a população indígena brasileira contava com um dia só deles e uma fundação, sinais do que poderia ser um início de mudança, certo? Hahaha. Tolinhos! O “antes tarde do que nunca” quase se tornou “tarde demais”. O censo mais aproximado (1957) aponta que haviam ainda cerca de 70 mil índios no Brasil.

Será que depois de quase dizimar sua população (muito por omissão), instituir um dia oficial, criar uma fundação para cuidar de seus assuntos e “evoluir” social e culturalmente, o Estado – aqueles que o compõe – está protegendo e lutando pelos povos indígenas do Brasil? Vejamos…

O presente mais recente (PEC215)

 

Fonte:https://latuffcartoons.wordpress.com

Vamos falar sobre o presente mais recente que o governo ofereceu (a PEC 215). Essa Proposta não é exatamente uma novidade, vem sendo discutida desde 2015, porém é no final de 2016 e início desse ano que ela voltou a fazer mais “barulho”.

Em janeiro, Alexandre de Moraes assinou uma portaria que muda o processo sobre demarcação de terras indígenas. Atualmente, a demarcação é responsabilidade do poder Executivo federal e a decisão cabe ao ministro da Justiça e ao presidente da República. O ministro, pelas normas vigentes, decide com base em estudos antropológicos elaborados pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

Em um sistema que já não é modelo para nada, ao que parece, os esforços são para que ele piore. Em resumo e sem todas as variações, a principal mudança que ocorrerá é que a FUNAI terá menos peso na decisão tomada pelo governo (para não dizer nenhum, como veremos já já), uma vez que outros órgãos serão consultados.

Então o problema é apenas a maior burocratização?

Oras! Em um país onde todo processo é demorado, mais um pouco de burocracia seria apenas isso, mais um pouco de burocracia (o poder legislativo deve pensar assim: já foram 517 anos de injustiças, podemos fazê-los esperar mais ¬¬”). O problema é que a PEC não atuará apenas nas novas marcações, ela também poderá rever e revogar as marcações já feitas. Seria um ato de justiça nos casos de golpes e ilegalidades, mas infelizmente vivemos no Brasil…

“A corda estoura do lado do…?”

 

 

Fonte: http://www.portaldoholanda.com.br

Entende-se que por um lado o governo sabe que ele esgotou a FUNAI em todos os sentidos. Ela já não é mais a voz defensora dos povos indígenas (porque não consegue) e também já não tem força para brigar com o governo por ela mesmo (os índios mostram mais resistência à PEC do que ela). Por outro, há quem credite essas mudanças apenas nos interesses do setor do agronegócio que tem influência dentro do legislativo. Não podemos dizer que é algo chocante perto das notícias que temos visto.

Notícias que corroboram para esse caminho: no último dia 24, o governo anunciou um corte de 327 cargos dentro da Fundação. Como são cargos comissionados, é algo que até vai de encontro com o discurso (muito conveniente) de corte de gastos. Porém muitos desses cargos eram ocupados por indígenas e dentro de 90 dias serão reocupados (não no número total) por pessoas indicadas.

Osmar Serraglio (PMDB-PR), deputado e ministro da Justiça é conhecidamente um dos líderes da Frente Parlamentar da Agricultura (que é radicalmente contra a FUNAI, e pasmem…!) é também relator da PEC 215. Imaginem a pressão que isso coloca sobre a Fundação e seu futuro (ao que parece selado).

O ex ministro da Justiça José Eduardo Cardoso entendia que o processo de demarcação de terras era o resultado do trabalho técnico e antropológico realizado pela FUNAI (para depois ser aprovado pelo governo) e era contra o texto proposto na PEC 215.

Hoje o relator da PEC 215 é também o Ministro da Justiça. Não precisamos entender muito sobre política para pensarmos a respeito disso.

Será que os índios fizeram os trabalhos escolares quando eram crianças?

 

 

Fonte: http://guiadicas.net/atividades-para-fazer-na-escola-no-dia-do-indio/

O que os índios precisam para conseguir sua marcação de terras sem problemas?

Simples. Serem índios! Seria cômico se não fosse trágico. Eis algumas normas para que o processo de marcação tenha andamento.

“- Provas da ocupação e do uso históricos das terras e dos recursos por membros da comunidade, bem como da reunião das condições necessárias para a caracterização do território para o desenvolvimento da comunidade;

– O desenvolvimento de práticas tradicionais de subsistência e de rituais, bem como a delimitação de terra em extensão e qualidade suficiente para a conservação e o desenvolvimento de seus modos de vida;

– Demonstração de que a terra garante o exercício contínuo das atividades de que obtém o seu sustento, incluindo a sua viabilidade econômica, e das quais dependa a preservação de sua cultura;

– Estudos e documentos técnicos;

– O cumprimento da jurisprudência do STF sobre a demarcação de terras indígenas.  ”. (AMARAL, L. G1, Brasília).

A FUNAI não terá mais poder de decisão quando itens como esses forem julgados. Serão julgados por quem mais especializado então?

Os índios viveram e lutaram do seu jeito por muito tempo e sempre sofreram por isso. No mundo moderno, eles tentam ainda lutar de sua forma (através da força em alguns casos) porém se submetendo às convenções do mundo “civilizado”.

Buscam direito por algo que é deles pedindo como indígenas (não funciona), como cidadãos (não funciona) e como eleitores (não funciona). Não enxergam mudanças ou leis que o beneficie e quando elas estão na pauta não vêm para facilitar suas vidas.

E o mais curioso é que eles se adaptaram a um mundo em que tiveram de aprender o jeito “branco” de exigir seus direitos e para prová-los tem de ser mais índios do nunca.

E vocês? Acham que as mudanças previstas na PEC215 serão benéficas e dignas de comemoração para os índios? Deixem sua opinião (ou críticas) a respeito disso.

Como já dizia He-man: até mais pessoal!

Referências.

http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/quem-sao

http://http://g1.globo.com/politica/noticia/ministerio-da-justica-muda-processo-de-demarcacao-de-terras-indigenas.ghtml

http://istoe.com.br/governo-extingue-347-cargos-e-desidrata-estrutura-da-funai/

 

Quer saber mais sobre os povos indígenas? Acompanhe nosso blog que trata sobre a saúde do índio.

https://www.maxieduca.com.br/blog/saude-povos-indigenas/