Você não percebeu isso no Período Regencial. Compare com o hoje!

Entre o Primeiro e Segundo reinados tivemos uma breve e conturbada janela, o Período Regencial.
Por Matheus De Marchi 12 abr 2019 - 9 min de leitura
9 min

Entre o Primeiro e Segundo reinados tivemos uma breve e conturbada janela, o Período Regencial. Leiam as próximas características e me digam se soa familiar: políticos despreparados, mesmo segmento econômico, mas com diferentes interesses (sempre pessoais). Anseio por garantir seus privilégios políticos e econômicos, uma não surpreendente miopia social e a não distinção entre conservadorismo e liberalismo.

Não, nós não estamos falando do cenário político atual nem de nenhum representante específico (apesar de que uma pessoa maldosa, o que não sou, possa querer fazer parecer).

E embora tudo, exatamente tudo o que foi dito acima possa lhe soar contemporâneo (talvez se trocarmos os termos “conservadorismo” e “liberalismo” por “esquerda” e “direita” tudo se encaixe melhor), o cenário descrito trata sobre a quase uma década em que o Brasil se viu governado por regentes.

É pregos…. Infelizmente a falta de competência política não é novidade e embora o primeiro parágrafo possa soar como um blog de atualidades, hoje a gente vai falar sobre História!

Então pegue o seu café/cappuccino/leite/água/cerveja/ousejaláoquevocêbebenohorárioemquelerisso e se acomode. Porque desse período a gente tem muito o que falar.

 

Como chegamos a esse ponto?

  Entre o Primeiro e Segundo reinados tivemos uma breve e conturbada janela, o Período Regencial.

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Uai. Simples (…).

Dias 07 e 28 de outubro fomos às urnas e fizemos cagada. (De novo).

Podem me chamar de visionário, as vezes ainda tem jeito (mas não acho com força) (…)

Agora a cagada que ocorreu há quase 200 anos atrás literalmente entrou para a História.

Vamos começar achando o/os culpados. E o maior de todos foi ninguém menos que D. Pedro I!!! É… O nosso herói da independência, que bravamente bradou o famoso grito de “Independência ou Morte” após ter tudo combinadinho e assinadinho com os brothers lusitanos era um péssimo político/administrador.

 

Ele mandou mal na elaboração da Constituição de 1824 com a criação do Poder Moderador.

Ele mandou mal na questão da sucessão do trono português, onde, muito preocupado em garantir o lugar de sua filha (D. Maria da Glória) acabou dedicando muita atenção e recursos para os lados de lá do Atlântico.

Ele mandou mal na questão da Cisplatina. Enviou muitos soldados para segurar revoltas de um lugar que em nada se identificava com o restante do Brasil. Eles não faziam questão de fazer parte do clubinho Brasil e o clubinho Brasil não fazia questão de tê-los. Bem verdade, só D. Pedro I queria isso. Logo, mais recursos gastos à toa.

A dívida cresceu, o apoio diminuiu… E não sobrou muito o que fazer. D. Pedro I pula fora do barco para garantir que não o chutassem!

 

Tu acredita que os Deputados estavam de férias?

  

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Quem ler vai dizer que eu estou sendo maldoso (de novo). Mas convenhamos, tem uma classe ae do Brasil que dá motivos… O tempo todo!

No mesmo período em que o Pedrão pulou fora, os deputados do Brasil estavam de férias…. Pois é!

E qual o problema nisso? Simples…. Os caras, enquanto comiam camarão e tomavam caipirinha deveriam estar escolhendo os membros que seriam os regentes do país.

E eles voltaram das férias para fazer isso?

Claro que não!

Durante algum tempo tivemos regentes provisórios porque os bunito não estavam presentes.

Mas vamos explicar melhor…. Vivíamos em um sistema político que contava com uma monarquia hereditária. A Constituição de 1824 garantia isso. Com D. Pedro I saindo, D. Pedro de Alcântara herdou o trono. E até aí ok… Fora o fato de que o guri tinha apenas 5 anos.

A mesma Constituição dizia que, na impossibilidade de o herdeiro legítimo assumir, seu parente mais próximo deveria assumir o papel de regente. E como nada é simples na nossa história tinha mais um detalhe…. As duas irmãs mais velhas do Pedrinho tinham 9 e 7 anos respectivamente….

Cara!!!

Na impossibilidade de toda essa galera assumir, o país deveria, aí sim, ser governado por uma Regência Trina (composta por três pessoas).

Então iniciou-se o período da Regência Trina Provisória!

 

E esse é o momento surpreendente do texto. Mesmo com pouco tempo eles fizeram alguma coisa. Na verdade nada que tivesse alterado a realidade política do período, mas pelo menos se reuniram, conversaram sobre qualquer coisa e aprovaram algumas medidas, o que é mais do que muita gente que frequenta o Congresso hoje.

– Promulgaram a Lei Regencial de 1931 (que em resumo dizia que o poder dos regentes seria limitado).

– Anistiou os presos políticos do Pedrão (afinal, alguns deles eram amigos desses mesmos deputados).

– E reafirmaram o poder da Constituição de 1824.

 

E é só.

 

Os titulares entram em campo

  

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Como aparentemente nada dura para sempre (nem as férias dos deputados do Brasil) eventualmente eles voltaram. Então reuniram-se para eleger o grupo que oficialmente lideraria o Brasil. Era a Regência Trina Permanente.

 Agora presta a atenção no naipe das pessoas que compunham a elite política do país, que elegeram a Regência e óbvio, faziam parte dela…

Tínhamos os Restauradores, que como o nome já diz, tendiam à volta de D. Pedro I, e um governo exatamente como era, absolutista e autoritário.

E tínhamos os liberais, que de liberal só tinham o nome e variavam um pouco a respeito do que queriam para a política do país. Eles estavam divididos entre liberais “moderados”, o que na verdade representava uma extensão mais branda do primeiro grupo. Eram, assim como os restauradores, em sua maioria grandes proprietários de terras que queriam garantir seus privilégios e apoiavam o governo centralizador de Pedro I, porém com uma mão um pouco menos firme, e liberais “exaltados” que nem eram contra a monarquia. Eles queriam maior autonomia das províncias e algumas mudanças constitucionais (entenda fim do poder moderador).

A regência foi eleita em junho de 1831 e era composta por Bráulio Muniz, Costa Carvalho e Francisco de Lima e Silva. O padre Digo Antônio Feijó foi Ministro da Justiça nessa regência que teve como principal realização a criação da Guarda Nacional.

A criação da Guarda Nacional gera uma série de consequências que serão vistas até o século XX, principalmente no período da República Velha. A Guarda foi uma tentativa de baratear os custos da segurança no país “terceirizando” as funções de polícia e do exército.  Os chamados coronéis compravam suas patentes militares e recebiam autonomia para organizar suas próprias forças armadas locais.

Imaginem as milícias no Rio…. Agora imaginem que eles deveriam atuar no lado bom da força. Agora imaginem uma situação igual ao Rio hoje, onde eles só fazem o que é benéfico para eles. Imaginaram?

 

É isso!

Embora na teoria seu papel fosse garantir a ordem regional, essa força só servia aos seus interesses, como as leis garantiam que apenas ingressasse na Guarda quem dispusesse de altos ganhos anuais, e estes eram apenas os grandes proprietários de terras, apenas a aristocracia rural ficou identificada com os coronéis.

A mesma administração ainda promulga a “Lei Feijó” e esse vale a pena exaltar!

A gente fala mal quando tem que falar, mas também fala bem quando é bacana! Na teoria ela proibia o tráfico e tornava livre todos os africanos introduzidos em território brasileiro. Infelizmente essa lei nunca foi respeitada de fato e a escravidão permaneceu até 1888. Mas se dizem que o que “vale é a intenção…”.

Outras alterações ocorreram através do Ato Adicional de 1834, na prática ele foi uma revisão da Constituição de 1824. Promulgado em 12 de agosto, possuía caráter descentralizador, instituindo a criação de Assembleias Legislativas nas províncias e o início da Regência Una (governante único) no próximo período. Também foi reduzida a idade para o imperador ser coroado, de 21 para 18 anos porque já estavam pipocando revoltas por todo o Brasil (mas isso é tema para outro blog).

 

Quando os homens não sabem compartilhar…

  

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…. Nada…. Muito menos o poder. Por causa do Ato Adicional de 1834, havia ficado estabelecido que a próxima Regência seria Una.

E foi.

Em 12 de outubro de 1835 o padre Feijó é eleito para um mandato de quatro anos, mas que acaba não completando nem dois anos no cargo.

Seu governo é marcado por intensa oposição parlamentar e rebeliões provinciais, como a Cabanagem, no Pará, e o início da Guerra dos Farrapos, no Rio Grande do Sul. Com poucos recursos para governar e isolado politicamente, renunciou em 19 de setembro de 1837.

Iniciamos então o período a Segunda Regência Una que trouxe não apenas a mudança do representante regencial, mas do grupo no poder.

Com a renúncia de Feijó e o desgaste dos liberais, os conservadores obtêm maioria na Câmara dos Deputados e elegem Pedro de Araújo Lima como novo regente único do Império, em 19 de setembro de 1837.

 

A segunda regência una é marcada por uma reação conservadora, (óbvio) e várias conquistas liberais são abolidas. A Lei de Interpretação do Ato Adicional, aprovada em 12 de maio de 1840, restringe o poder provincial e fortalece o poder central do Império.

Acuados, os liberais aproximam-se dos partidários de D. Pedro II e juntos, articulam o chamado golpe da maioridade, em 23 de julho de 1840.

Alguém lembra de algum partido atual? =D

Mas as coisas não se acalmam apesar disso, e as Revoltas Regenciais causam um baita impacto negativo na política nacional, o que faz com que os deputados apelem.

Toda a instabilidade do período regencial colocou tanto liberais quanto conservadores em xeque, uma vez que ambos haviam ocupado o poder, mas nenhum conseguiu trazer estabilidade ao país.

 

A ideia de antecipar a maioridade de D. Pedro II começou a agradar ambos os grupos:

– Os liberais esperavam que com isso teriam a chance de voltar ao governo.

– Os conservadores viam nisso uma oportunidade de preservar a monarquia e manter a unidade do império. O que significava “se não rolou com o Pedrão, vai com Pedrinho”.

 

Então em 1840, com uma regência conservadora o parlamento aprova adiantar a maioridade de D. Pedro de Alcântara.

Pedro II teria um governo muito mais tranquilo e duradouro em relação ao seu pai. Mas isso é uma outra história…

Tudo que foi falando acima pode ser conferido em vídeo-aulas. E vou vender meu jabá sim!.

 

E aí? Notaram alguma semelhança com nosso momento político?

Deixem seus comentários.

Boa leitura!

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