Acabe com sua dúvida: Tatuagem pode tirar sua vaga em Concurso Público?

Por Matheus De Marchi 28 fev 2020 - 5 min de leitura
5 min

Tatuagem e Concurso Público… Em algum momento na vida das pessoas ambos são objetos de desejo e dúvidas. Mas passa!

Não importa se você é um jovem buscando se expressar ou alguém mais experiente tentando ilustrar significados ou lembranças no seu corpo, se você tem uma tattoo e pensa em um cargo público, já deve ter ouvido alguém mais velho (não é a regra) dizer para tomar cuidado, pois cargos públicos não gostam de pessoas tatuadas!

O fato é que de tanto as pessoas ouvirem e repetirem essa informação acabou se criando um consenso em torno disso. Mas será que está correto? Pessoas tatuadas realmente podem perder o direito ao seu cargo público?

Em um tiro bem rápido vou isso logo abaixo, é só você ler.

Mas se você é ansioso(a) em primeiro lugar, a resposta curta é: depende!

Descubra o motivo a seguir!

Qual o problema de uma tatuagem?

Tatuagem e Concurso Público...
<https://giphy.com/gifs/artist-tattoo-4AlRnuga8EJOM>

Nenhum!

O problema não está nessa rabisqueira no corpo das pessoas, mas nas instituições e na forma que elas a enxergam. Vamos entender:

Se você pensar sobre as tattoos sem uma influência mais conservadora, você estará falando sobre uma forma de arte/expressão de milhares de anos, pois ela é mais antiga do que a Igreja Católica (calma, é só um exemplo) e ao longo da história tem diferentes significados em diferentes culturas (você encontrará registros pelo mundo todo).

Antes de tudo, saiba que elas nem se tratavam de enfeites. Elas podiam ser usadas para representar seu status social, rituais religiosos, grupo ao qual pertencia, intimidar aos inimigos, expressar acontecimentos, marcar prisioneiros (…). Enfim, a lista é longa! Mas tem mais… Religiosamente você pode encontrar crenças que apoiam a prática (hinduístas) e crenças que desencorajam (mórmons).

– Por que eu estou cansando sua vista com essas informações? Em primeiro lugar:

Não é a toa…

… é só para você entender que se hoje existe algum tipo de preconceito ou discriminação às pessoas que possuem tatuagem, esse tratamento diferenciado apenas é um fruto da imbecilidade das pessoas, assim como é qualquer tipo de preconceito.

Para fechar a aulinha de História: no ocidente a tatuagem passou a ser vista de forma negativa quando a Igreja Católica passou a condená-la tendo em vista de que essa prática era uma herança de religiões pagãs. Posteriormente a tradicional família cristã, óbvio, não admitia esse tipo de arte entre seus membros e durante um bom tempo as tatuagens só eram encontradas entre não-cristãos ou grupos indesejados, como prisioneiros, doentes e um bom tempo depois, até piratas e ladrões (sim, algumas facções/grupos se identificam pelas tattoos, mas podia ser por um boné ou camiseta ou aperto de mão secreto!).

Contudo o tempo passou e felizmente elas – tattoos – passaram a ser apreciadas por uma parcela da sociedade e tolerada por outra, como quase tudo que é polêmico e as vezes nem devia ser.

Mas acontece que aqui no Brasil as coisas ganham proporções indevidas em N assuntos e o fato de nossa sociedade e nossas instituições terem claramente uma gigantesca influência da Igreja na sua formação e nos dias de hoje (apesar de dizerem que não), faz com que ainda exista um preconceito disfarçado sobre isso. Então é aqui que encontramos a explicação sobre o porquê de algumas instituições tentarem barrar esse povo pintado.

Vamos ao “depende”!

Tatuagem e Concurso Público...
<https://giphy.com/gifs/that-70s-show-target-topher-grace-L2KHKeiYyLEMo>

Enrolei vocês durante 500 e poucas palavras para não levar bronca do meu chefe de blog. Mas não se irritem, vocês também têm chefe.

Vou explicar o “depende”: após um monte de casos e desclassificações de candidatos por possuírem tatuagens (sim, ela aconteceram de fato), em 2016 o Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo e deixou tudo muito claro!

Editais de concurso público não podem estabelecer restrição a pessoas com tatuagem, salvo situações excepcionais, em razão de conteúdo que viole valores constitucionais”.

Fux, Barroso e companhia desenvolveram o assunto e argumentaram (corretamente) girando em torno das tatuagens como forma de expressão (o Brasil AINDA tem um pouco de liberdade de expressão né?) e que o fato de alguém ter deseinhos no corpo não impede nenhum profissional de exercer sua função (…).

– Oxi! Por que usar o “depende” então?

Porque a mesma afirmação de cima deixa um “porém”. Existe sim a possibilidade de uma tatuagem fazer com que alguém perca sua vaga caso ela seja considerada ofensiva aos valores constitucionais. Ou seja:

Na prática isso é fácil de entender: amigo(a) faça o favor de quando for prestar concurso para carreiras militares (normalmente são elas que dão problema) não aparecer com uma suástica tatuada, negros enforcados ou crianças assassinadas, logo, não força a amizade né! Isso seria motivo para você não ser admitido em quase nenhum lugar.

Mas e se ter uma tatuagem ainda complicar as coisas?

Tatuagem e Concurso Público...
<https://giphy.com/gifs/film-total-animaniacs-AdrRtrWyItfWw>

Assim, não vou mentir. Isso acontece (e muito). Se você procurar no Google encontrará várias notícias recentes de editais (novamente, ligados a carreiras militares) que pregam que candidato(as) com tatuagens ofensivas a “moral e aos bons costumes” ou que cobrissem partes inteiras do corpo rodariam.

Portanto, caso você tenha uma tatuagem e ela não seja ofensiva no ponto que citei acima, vai para cima dos caras! Por 7 votos a 1, os ministros do STF decidiram que qualquer proibição “por proibir” é inconstitucional. Você só vai precisar ter atitude (entrar com a ação) e paciência até julgarem.

Estamos entendidos?

No mais, vale a pena você analisar o edital item a item. Preste seu concurso já sabendo qual é a visão que a instituição tem sobre as tatuagens. Não precisa deixar de fazê-lo por conta disso, mas já deixe seu advogado ciente.

Essa prática é uma dessas coisas típicas de Brasil. Se voltarmos à aulinha de História ali de cima, podemos lembrar por exemplo que uma das instituições que quebraram o preconceito a respeito das tattoos foram as próprias forças armadas (talvez não no Brasil) em que as tatuagens eram expressões de lealdade em grupos e mostradas com orgulho por pertencer a “X pelotão”.

Mas isso é lá fora… Aqui não podemos ter determinados cargos preenchidos por pessoas pintadas, mas está tudo bem termos pessoas de corpo limpo e moral/ética condenável (…).

E você? Tem tatuagem?

Já ouviu falar sobre essas proibições? O que acha delas?

Conta pra gente!

Bons estudos e ótima prova!

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