Você com certeza já ouviu falar que o Brasil possui dimensões continentais. Apesar disso ele não “nasceu” assim. Você se lembra dos acontecimentos que fizeram o Brasil atingir o território atual?

O território do Brasil – politicamente falando – nasceu por definição com tamanho muito menor do que é hoje. Através dos nossos poucos mais de 500 anos de vida, de forma gradual nos expandimos, concordamos, anexamos, compramos e até perdemos espaços para chegarmos ao mapa bonito e grandão que somos agora. Vamos desenterrar aquelas aulas de Geografia (e História) e lembrar de todas essas mudanças.

Fonte: http://selocalize.blogspot.com.br

O Território Lá no início…

Vamos tentar ao máximo não deixar o conteúdo muito histórico. Mas algumas coisas são imprescindíveis de serem citadas para começarmos a entender toda a transformação do território nacional desde sua origem até os dias atuais.

Para isso vamos ter que voltar uns poucos 500 e tantos anos no passado e falar sobre dois acordos feitos entre Espanha e Portugal. Os superprovadeHistória Bula Intercoetera e o Tratado de Tordesilhas.

Para vermos rápido. Em 1493 o Papa Alexandre VI proclamou a Bula Intercoetera. Nela constava a divisão do Novo Mundo (isso aí, TODO o Novo Mundo!!!) entre portugueses e espanhóis. Através de uma linha imaginária traçada a 100 léguas a oeste das Ilhas de Cabo Verde como referência, tudo que estivesse a leste dessa linha pertenceria a Portugal e tudo que estivesse a oeste pertenceria a Espanha. Acontece que 100 léguas são pouco mais de 482 quilômetros (isso aí, calculei na raça sem nenhuma ajuda do Google…¬¬”) e se o acordo não fosse alterado o que Portugal teria direito, ou o que viria a ser o Brasil não seria nada mais que ÁGUA.

Piadas de português a parte, os caras foram ligeiros. No ano seguinte um novo acordo foi feito, batizado de Tratado de Tordesilhas. Nesse novo acordo as condições de referência seriam as mesmas, porém agora Portugal teria direito a tudo que estivesse a leste de uma linha imaginária a 370 léguas (1786 quilômetros). Aí sim já dava pra chamar a galera pro churrasco na praia, eles não eram donos apenas de água.

Se os acordos fossem respeitados o território brasileiro seria esse aí embaixo.

Fonte: http://everton13geografo.blogspot.com.br

Parece que respeitar leis não é o forte do continente.

Pois é… Desde aquela época. Acontece que esses acordos nunca foram na verdade respeitados. Apesar de no início – vamos considerar todo o século XVI – a ocupação colonial ficar restrita ao litoral, os colonos portugueses adentraram o território do continente como bem entenderam e de acordo com sua necessidade. Os motivos eram variados: ação das bandeiras, busca e demanda por novas áreas produtivas, aprisionamento de índios, ocupação preventiva contra invasões estrangeiras, mais tarde busca por metais e até o simples fato de não terem a ciência exata do tamanho do território. Era comum que os colonos simplesmente se aventurassem território adentro pensando que logo estariam em contato com colônias espanholas (lá do outro lado).

No século XVII um evento ajudou que essa expansão ocorresse sem maiores problemas. Trata-se na União Ibérica. Lembram? Aquele período curto em que o Império Português esteve sob o comando do Rei espanhol? Bom dá pra fazer um post só sobre isso, mas como não é o foco vamos resumir. Durante um período de tempo, por conta da linha sucessório Espanha e Portugal estiveram sob o mesmo comando. Como o monarca era espanhol, já sabemos quem manda né? Para a expansão territorial brasileira isso foi ótimo. Primeiro por estreitar as relações entre colônias portuguesas e espanholas, depois por, quando dos portugueses adentrarem o território além do estabelecido, não encontrarem nenhum problema, afinal os espanhóis entendiam que o seu povo estava povoando a sua terra (tolinhos!).

A União Ibérica chega ao fim, mas os velhos hábitos não. Nossos colonos continuam adentrando o território sem nenhum embaraço e os limites de Tordesilhas a essa altura era só imaginários MESMO.

Em determinado momento a situação é tão irreversível que um novo acordo é feito, o Tratado de Madri (1750). Em resumo ele reconhecia que a maioria do território desbravado pertencia a Portugal, baseado no princípio da posse por uso. Estamos crescendo e é legal!

Regime (de peso) forçado.

Fonte: http://opiniaoenoticia.com.br

Pouco depois tivemos alguns problemas na região sul. Os espanhóis estavam decididos a terem o controle sobre o Rio do Prata o que gera atritos em relação a fronteira com o Rio Grande do Sul.

Um acordo feito entre o governo luso-brasileiro e o espanhol (argentino) estabelece a divisão o território que corresponde ao Uruguai entre os dois países. Ao Brasil correspondia o território chamado de Colônia do Sacramento enquanto à Espanha o território de Montevidéu.

Foi mais ou menos aí que tivemos nosso momento de gula. D. João VI por motivos ou desculpas variados (esposa espanhola, medo de movimentos separatistas, ameaça ao regime absolutista…) entre os anos de 1811 e 1828 organiza duas invasões ao território correspondente ao Uruguai (então província da Cisplatina) e durante cerca de 13 anos (não foram ininterruptos) podemos dizer que o Uruguai pertenceu ao Brasil.

Gordinhos e felizes, fomos forçados a perder uns quilinhos pouco tempo depois. Em 1828 o Uruguai conquistou sua independência do Império brasileiro e nós ficamos um pouco menores do que poderíamos ser. Nossa fronteira mais ao sul, como é até hoje é marcada pelo estado do Rio Grande do Sul.

Disputas na “mão” e na justiça

A Guerra do Paraguai também foi um fator decisivo na constituição do nosso território. Primeiro porque do início da Guerra, nós perdemos “gordura”. Após seu término apenas retificamos o que de fato já era nosso. O problema que tivemos no sul, falado ali em cima foi retificado ao final da Guerra. Os territórios fronteiriços ao Rio Grande do Sul, por acordo bilateral (Tratado de Santo Ildefonso) não seriam nossos mesmo. Porém, outros territórios, que por vezes geraram tensões com nossos vizinhos, também por acordo bilateral passaram a ser nossos e sem problemas posteriores. Estamos falando da Ilha de Santa Catarina e da região localizada a sudoeste do Estado do Mato Grosso do Sul. Tem um mapa legal aí embaixo que mostra bem isso.

Para fechar vamos falar de dois itens que vira e mexe caem em provas e vestibulares. São a Questão do Amapá e o Tratado de Petrópolis.

A Questão do Amapá foi uma disputa por terras (que começou na “mão” e se tornou judicial) entre França e o Império Brasileiro. França e Portugal (e posteriormente o Império brasileiro) nunca entraram em acordo a respeito da fronteira que deveria dividir o território do Amapá e a Guiana Francesa. O Brasil alegava que o rio Oiapoque era o limite, e a França, claro, não concordava.

A França tanto não concordava (ou queria dar o jeitinho brasileiro, logo em cima de nós!) que em 1895 invade o território nacional e toma para si cerca de 260 km² a mais do que o estabelecido.

O Brasil não fez frente a invasão (não de forma física) e foi brigar judicialmente. Através de uma arbitragem internacional estabelecida na Suíça, (agora pasmem!!!!) o Brasil venceu a disputa contra a França (Pode acreditar! Segura essa escola francesa!). Tudo bem que os franceses não se esforçaram muito, tinham outras preocupações à época e o Brasil tinha boa vantagem legal (Tratado de Utrecht, em que França e Portugal de fato haviam assinado concordando com os limites, a França quis dar aquele “migué” alegando que o Brasil não era Portugal… Enfim!).

Fonte: http://marcosbau.com.br/geobrasil-2/1763-2/

 Sim! Ele existe e não custou caro!!!

Claro que vocês já sabem. Vamos falar agora daquele estado mítico que muitos dizem não ser nem real! Com vocês, o Acre!

E esse teve de tudo. Arrependimentos, brigas, revoltas, paixões (não, paixões não…).

O Acre era território boliviano, em relação a isso não havia discussão, tanto que o próprio governo brasileiro reconheceu isso legalmente no ano de 1898. Porém a Bolívia não fez muito esforço para explorar ou mesmo povoar a região. Até esse ano, a grande maioria da população que ocupava o território que hoje é o Acre era composta por seringueiros brasileiros.

Quando o Brasil reconhece o território como boliviano, a Bolívia, claro, passa a se preocupar em ocupá-lo e é aí que começam os problemas. No mesmo ano a Bolívia envia uma missão de ocupação do Acre. Os brasileiros que lá haviam se estabelecido não ficaram muito felizes, enviaram um grande “dane-se” para o que o nosso governo falou sobre o lugar (podíamos enviar mais “dane-ses” hoje em dia…), chamaram alguns amigos do Amazonas e explodiram em revoltas e conflitos contra os bolivianos recém-chegados.

Após expulsarem os bolivianos, o governador do Amazonas chegou a auxiliar os que lá viviam e em 1899 foi proclamada a República na região. Por um curto período de tempo o nome foi mudado para Porto Acre.

O próprio governo brasileiro, querendo evitar conflitos envia militares para dissipar a ideia. Em março do ano seguinte não havia mais República do Acre.

Os bolivianos enviam uma expedição militar para ocupar a região e… Fomos surpreendidos novamente!!!!! o_O

Os brasileiros novamente brigam e expulsam os bolivianos, e de novo (olha só que malandrinho) com a ajuda militar do governo do Amazonas.

É mole? No mesmo ano em novembro temos uma nova República no Acre. Mas como já adiantamos, essa parte da história é a mais animada. Os bolivianos dessa vez não esperam pelo governo brasileiro para ensinar bons modos ao pessoal do Acre e ele mesmo invade novamente o lugar e termina com a recém República.

E assim foi… Por quase dois anos!

Ahhh, esse Amazonas não aprende mesmo! (…) Em 1902 o governador do Amazonas envia mais militares à região. Sério? Sério….!

Expulsam de novo os bolivianos e fundam uma terceira República!!!

Os bolivianos já cansados disso ainda pensaram em iniciar um novo conflito, porém dessa vez o governo brasileiro, através das ações do Barão do Rio Branco (o mesmo cara que deu um coro nos franceses na Questão do Amapá) elaborou um acordo entre os dois países, o famoso Tratado de Petrópolis (1903). Nele a Bolívia abriria mão do território do Acre em troca de alguns territórios brasileiros no estado de Mato Grosso e alguma compensação financeira (cerca de 2 milhões de libras esterlinas).

E agora estamos assim!

Fonte: http://www.guiageografico.com

Não estão todos os detalhes sobre a formação de nosso território aqui, mas boa parte do que é cobrado foi coberto. Historicamente, se seguíssemos os primeiros acordos, não teríamos um terço do território que temos hoje.

O Brasil, que ficou marcado por um processo de independência e de transição para a república sem disparar armas, por vezes seguiu a história de alguns de nossos vizinhos e expandiu-se através da força. Felizmente, não o bastante para sermos lembrados por isso.

Um pouquinho de história e geografia para começarmos o final de semana.

E vocês? O que pensam sobre a expansão do nosso território? Faltou agressividade? Sobrou ganância? Deixem sua opinião e tenham bons estudos.

Referências.

BRANDÃO, MARCOS BAU. Origens das fronteiras do Brasil (Terras e Tratados – 1532/1909). GEOBAU. Disponível em: <http://marcosbau.com.br/geobrasil-2/1763-2/> Acesso em 16 de junho de 2017.

DELPHINO CRISTINE. Tratado de Petrópolis. História Brasileira. Disponível em: < http://www.historiabrasileira.com/brasil-republica/tratado-de-petropolis/> Acesso em 16 de junho de 2017.

GUIA GEOGRÁFICO URUGUAY. Província Cisplatina. Guia Geográfico Uruguay. Disponível em: <http://www.guiageo-americas.com/uruguay/provincia-cisplatina.htm> Acesso em 16 de junho de 2017.

HISTORY. Questão do Amapá: Brasil vence disputa por limites com a França. History. Disponível em: < https://seuhistory.com/hoje-na-historia/questao-do-amapa-brasil-vence-disputa-por-limites-com-franca> Acesso em 16 de junho de 2017.

REDAÇÃO MUNDO ESTRANHO. Como o Brasil formou seu território atual? Mundo Estranho. Disponível em: <http://mundoestranho.abril.com.br/historia/como-o-brasil-formou-seu-territorio-atual/> Acesso em 16 de junho de 2017.

SILVA, HENRIQUE. Expansão Territorial Brasileira. Portal São Francisco. Disponível em: <http://www.portalsaofrancisco.com.br/historia-do-brasil/expansao-territorial-brasileira> Acesso em 16 de junho de 2017.